O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira que os ministros da Esplanada estão “conscientes” da importância das medidas para fortalecer o arcabouço fiscal. Ele acrescentou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá pedir uma reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para discutir cortes de gastos antes de submeter as propostas ao Congresso.
“Vamos oferecer uma devolutiva das análises, e os ministros estão muito conscientes da tarefa que temos pela frente: reforçar o arcabouço fiscal, garantir previsibilidade e sustentar as finanças no médio e longo prazo. Após a devolutiva, vamos encaminhar as propostas ao Congresso,” explicou Haddad a jornalistas.
Na terça-feira, uma série de reuniões com ministros discutiu o pacote de cortes de gastos em elaboração pela equipe da Fazenda, liderada por Haddad. O Executivo vem enfrentando resistência de áreas afetadas por projetos estruturais de contenção de despesas, incluindo políticas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Haddad informou que Lula “provavelmente” solicitará encontros com os presidentes da Câmara e do Senado para debater o encaminhamento das pautas ao Congresso. “Ele possivelmente pedirá para conversar com os presidentes das duas Casas. Ontem mesmo conversei com o presidente Lira sobre outros assuntos, e ele perguntou se haveria um diálogo prévio. Eu disse que sim, mas que após a reunião com o presidente Lula, teremos mais clareza sobre o procedimento entre o Executivo e o Legislativo”, detalhou Haddad.
Durante as discussões de terça-feira, o governo avaliou mudanças no BPC, incluindo restrições para concessão do benefício, que passaria a atender apenas pessoas com doenças graves ou incapacitadas para o trabalho. A ampliação da exigência de biometria na solicitação de benefícios assistenciais e previdenciários também foi proposta para intensificar a fiscalização e reduzir fraudes. O Executivo estuda enviar um projeto de lei sobre o tema.
Outro ponto abordado foi a proposta de alinhar as regras do BPC com as do Bolsa Família, implementando um cruzamento mensal de dados, procedimento que não ocorre atualmente. De acordo com o projeto, beneficiários seriam submetidos a uma prova de vida anual, reconhecimento facial e uso de biometria para a concessão e manutenção dos benefícios. O cadastro dos beneficiários poderia ser atualizado por meio de um aplicativo de celular e nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) nos municípios.
Contudo, participantes das reuniões informaram que mudanças estruturais nos benefícios, como uma desindexação do salário mínimo ou alteração na idade mínima, não foram discutidas.
Em outra frente, o governo debateu um reajuste de até 30% em dois anos para cargos comissionados, durante um encontro na Casa Civil na terça-feira. Além da equipe econômica, participaram o ministro da Previdência, Carlos Lupi, e o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, junto a técnicos. A pasta da Previdência gerencia o INSS, enquanto o Ministério do Desenvolvimento Social é responsável pelo BPC e pelo Bolsa Família.
Fotos: Diogo Zacarias/MF
