Os advogados André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques tomam posse hoje (30) no Tribunal Superior Eleitoral como ministros titulares e devem enfrentar um teste de fogo com o julgamento de ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Há a expectativa de que, com a posse dos dois novos ministros efetivos, a ação que mira Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação seja levada a julgamento até o fim deste semestre.

O processo foi movido pelo PDT e é o mais avançado contra o ex-presidente. Até aliados de Bolsonaro consideram alta a possibilidade de condenação, o que tornaria o ex-mandatário inelegível por oito anos.

A tese foi reforçada com a escolha de André Ramos Tavares e Floriano Marques para o TSE: ambos eram nomes defendidos por Alexandre de Moraes, presidente da Corte. O primeiro era ministro substituto no tribunal e o segundo era um amigo de longa data do ministro.

Ao escolher ambos –a partir de uma lista quádrupla com nomes de duas mulheres–, a sinalização vista por aliados de Lula foi que o presidente fez uma deferência a Moraes, aumentando a influência do ministro no TSE.

A nomeação foi feita em tempo recorde: apenas cinco horas depois de o Supremo enviar a lista, Lula escolheu os novos ministros. Quem anunciou foi o próprio Moraes, “furando” o governo federal.

A posse contará com a presença dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

A nomeação de André Ramos e Floriano Marques ampliará a influência de Moraes no TSE mesmo após a saída do ministro, o que deve ocorrer em junho do ano que vem.

Hoje, Moraes integra uma ala que tem dado votos contrários a Bolsonaro, ao lado de Benedito Gonçalves e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski também se unia ao grupo até se aposentar, formando maioria na Corte.

Com a composição reforçando uma maioria contrária a Bolsonaro, os partidos esperam que o tribunal julgue ao menos uma das ações ainda neste semestre para, até novembro, concluir o julgamento de eventuais recursos.

Em novembro, o ministro Benedito Gonçalves deixará o TSE e passará a relatoria das ações contra Bolsonaro a Raul Araújo, ministro que historicamente proferiu votos a favor do ex-presidente.


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