O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, doze, com o início do período de “recesso” do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Na condição de vice-presidente, Moraes ficará responsável pelo comando do tribunal e pelo “plantão judicial” até o fim do mês de janeiro, quando se encerra o calendário de suspensão das atividades regulares do Judiciário.
A substituição ocorre em razão do recesso forense, que se estende de vinte de dezembro a trinta e um de janeiro. Nesse intervalo, Fachin permaneceu à frente do plantão entre vinte de dezembro e onze de janeiro. A partir desta segunda-feira, Moraes passa a responder pelos despachos urgentes e pelas atribuições administrativas da Presidência, garantindo a continuidade do funcionamento institucional do STF mesmo sem sessões ordinárias do plenário.
Não é a primeira vez que Moraes exerce a presidência de forma interina. Em novembro do ano passado, ele já havia comandado a Corte durante a ausência temporária de Fachin, que viajou a Belém para representar o Judiciário brasileiro na COP-30. Na ocasião, Moraes acumulou funções administrativas e jurisdicionais sem alterações no ritmo de decisões urgentes.
A atual composição da Presidência foi definida em agosto, quando o plenário formalizou a escolha de Fachin e Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente. Ambos tomaram posse em setembro, após o encerramento do mandato do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou ao atingir a idade limite para permanência na Corte.
A eleição para a Presidência do STF segue o critério de “antiguidade” e de rodízio entre os ministros. Pelo sistema de revezamento, Moraes deverá assumir o comando definitivo do tribunal em dois mil e vinte e sete, por ser o ministro mais antigo que ainda não ocupou a função de presidente.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
