O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas da empresa Starlink no Brasil, que pertence ao empresário Elon Musk. A medida foi tomada para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X, também de propriedade de Musk.

Há duas semanas, o X anunciou que encerraria suas operações no Brasil, deixando de ter um representante legal no país para atender às determinações judiciais. Como resposta, na última quarta-feira, Moraes intimou Musk a apresentar, no prazo de 24 horas, um novo representante legal para a rede social no Brasil. Caso contrário, o ministro alertou que as atividades do X poderão ser suspensas “até que as ordens judiciais sejam efetivamente cumpridas e as multas diárias quitadas”.

A saída da plataforma do Brasil ocorreu em meio a uma disputa sobre o bloqueio de perfis na rede social. Após o X não cumprir uma determinação judicial, Moraes aumentou a multa aplicada à empresa para R$ 200 mil por dia de descumprimento da ordem judicial.

Nos últimos meses, Moraes e Musk já se envolveram em uma série de embates. Em abril, o ministro do STF determinou a inclusão de Musk no inquérito das milícias digitais, além de abrir outra investigação para apurar um possível descumprimento de ordens judiciais. Essa decisão foi tomada após Musk fazer uma série de críticas a Moraes, incluindo a defesa de seu impeachment e ameaças de não cumprir as ordens do STF.


Avatar

administrator