O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Polícia Federal apresente, no prazo de cinco dias, esclarecimentos sobre as reclamações feitas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro a respeito do funcionamento do sistema de ar-condicionado na unidade onde ele se encontra custodiado.
Na sexta-feira, os advogados encaminharam petição ao Supremo relatando que o equipamento, instalado nas proximidades da sala ocupada pelo ex-presidente, produz ruídos constantes. Segundo a defesa, o barulho comprometeria as condições mínimas de descanso e motivou o pedido para que o espaço seja adaptado, com alguma forma de isolamento acústico.
De acordo com o documento, o aparelho gera “ruído contínuo e permanente”, criando um ambiente considerado “incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado”. Os defensores também afirmam que o equipamento está posicionado “imediatamente ao lado da janela do ambiente, a qual não dispõe de vedação adequada”.
Ainda segundo a manifestação apresentada ao STF, a situação descrita “ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e à integridade do preso”. A defesa sustenta que as condições atuais exigem providências imediatas da administração da unidade.
Bolsonaro está detido desde o fim de novembro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre pena de vinte e sete anos e três meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal, em decorrência de condenação por tentativa de golpe de Estado.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
