O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de liberdade feito pelo general Walter Braga Netto. O ex-ministro de Jair Bolsonaro (PL) tenta revogar sua prisão preventiva no processo que apura a tentativa de golpe de Estado.
Moraes só irá reavaliar a situação após o parecer do Ministério Público. Na semana passada, o ministro manteve Braga Netto preso ao entender que sua liberdade poderia representar risco à ação penal em curso.
A defesa do general, representada pelo advogado José Luis Oliveira Lima, sustenta que não há mais razão para mantê-lo detido, já que os depoimentos de testemunhas foram concluídos e o processo está em fase avançada. Segundo o recurso enviado ao STF, a colaboração premiada que embasou a prisão já teve seu sigilo levantado, o que, para os advogados, invalida os motivos iniciais da detenção.
“Manter o Gen. Braga Netto preso preventivamente sob o fundamento de uma situação fática supostamente inalterada a esta altura significa permitir que o agravante siga privado de sua liberdade”, argumenta o documento apresentado à Corte.
Braga Netto foi denunciado como parte do “núcleo crucial” da suposta trama golpista, ao lado de Bolsonaro. A denúncia foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em março, tornando o general réu no processo.
Foto: Pedro Kirilos
