O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira declarar o empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho oficialmente notificado sobre a denúncia envolvendo a trama golpista associada ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar no Brasil, Paulo Figueiredo é um dos 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele não apresentou resposta à acusação dentro do prazo legal. O empresário reside nos Estados Unidos e foi notificado por meio de edital, procedimento utilizado quando a Justiça não consegue contato direto com o acusado.
As investigações apontam que Figueiredo teria praticado ações de desinformação ao disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e promover ataques virtuais contra instituições e autoridades. As acusações estão relacionadas ao período em que ele atuava como comentarista na emissora Jovem Pan, durante o ano de 2022.
Mesmo sem apresentar defesa formal, Paulo Figueiredo publicou vídeos na internet comentando o andamento da denúncia e criticando o ministro Alexandre de Moraes. “Nos vídeos, ele alega ser alvo de perseguição por parte de Moraes”, relatam os autos. Em um dos vídeos, intitulado “Urgente! PGR e DPU enfrentam Alexandre e pedem suspensão do suposto processo contra mim”, ele criticou a tramitação do caso.
Diante da postura do acusado, Moraes entendeu que ele tem pleno conhecimento da acusação e que a notificação por edital é válida. “Considerada a ciência inequívoca da acusação pelo acusado, bem como a validade da notificação por edital, dou por notificado o réu Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho”, declarou o ministro.
Com a decisão, caberá à Defensoria Pública da União (DPU) apresentar a defesa de Figueiredo. Anteriormente, a defensoria havia solicitado a suspensão do processo, alegando dificuldade para localizá-lo.
Foto: Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho/Instagram
