O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira que peritos médicos da Polícia Federal realizem uma avaliação completa do estado de saúde do ex-ministro Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional, com o objetivo de confirmar se ele realmente apresenta quadro compatível com a doença de Alzheimer. A medida antecede a decisão sobre o pedido de transferência do general da reserva para prisão domiciliar. Segundo Moraes, a perícia deverá avaliar “a memória e outras funções cognitivas de Heleno, bem como os cuidados necessários para manutenção de sua integridade física e cognitiva, e a necessidade — ou não — de supervisão contínua”.
O ministro justificou a determinação afirmando existir “informações contraditórias” sobre o diagnóstico. O próprio Heleno afirmou, após ser preso na semana passada, que convive com Alzheimer desde 2018. Já a defesa sustenta que o diagnóstico formal foi concluído apenas no início deste ano. Em exame realizado quando ingressou no Comando Militar do Planalto, onde cumpre pena por ser general da reserva, Heleno relatou ser “portador de demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante”.
O ex-ministro foi preso na terça-feira e começou a cumprir a pena de 21 anos imposta pelo STF na ação penal da trama golpista. Após a prisão, seus advogados solicitaram a conversão da pena para prisão domiciliar, alegando que ele está em acompanhamento psiquiátrico desde 2018, com intensificação no último ano, e que em janeiro recebeu diagnóstico de demência mista, resultado da combinação de Alzheimer com causas vasculares. A defesa afirmou ainda que Heleno apresenta antecedentes de transtorno depressivo e ansioso.
Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se favoravelmente ao pedido, ressaltando que tanto a idade do réu, de 78 anos, quanto o quadro clínico justificam uma medida alternativa. Segundo ele, “a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu estado de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada”.
Apesar disso, Moraes determinou no sábado que a defesa apresentasse todos os documentos relacionados ao diagnóstico, incluindo exames realizados desde 2018. Em resposta, os advogados afirmaram que jamais disseram que o diagnóstico havia sido feito naquele ano e atribuíram a declaração a um possível erro cometido no registro pericial. A decisão final do ministro será tomada após a conclusão da perícia da Polícia Federal.
Foto: Ton Molina/STF
