O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira que tenha acelerado a tramitação da ação penal da chamada trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus. Segundo ele, cada processo possui características próprias, e o andamento das investigações depende da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes foi questionado sobre o assunto durante um encontro com influenciadores digitais no STF. O humorista Mizael Silve comentou que há quem diga que a apuração contra Bolsonaro avançou mais rápido que a investigação sobre desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro, porém, afirmou que os dois casos são distintos e que a investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado começou bem antes. “Entre investigação, denúncia e o processo, nós vamos completar quase dois anos. A questão do INSS não tem seis meses”, explicou. Ele acrescentou: “Comparar coisas diversas é muito complicado. Então, nesse caso, não há que um está mais rápido que o outro. Uma coisa é totalmente diferente da outra.”
O ministro também declarou que não há “predileção” no andamento dos processos e que vários fatores influenciam, como o tipo de prova obtida. “Não há aqui nenhuma predileção para um lado ou para o outro. Depende do procedimento, depende do relator, depende das provas. Às vezes a Procuradoria-Geral denuncia com um ano de investigação. Às vezes a Procuradoria-Geral denuncia com um mês de investigação, porque a investigação veio pronta já.”
Relator da ação penal, Moraes ressaltou que a investigação é conduzida pela PF, a denúncia é apresentada pelo procurador-geral da República e a decisão de recebê-la cabe à Primeira Turma do STF. “Quem investiga é a Polícia Federal, não sou eu. Depois, quem denuncia é o procurador-geral da República. Quem recebeu a denúncia foi a Primeira Turma, não fui eu.”
O inquérito que originou o processo foi aberto em dezembro de 2023. Em novembro de 2024, a PF indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas. A PGR apresentou a denúncia em fevereiro deste ano, recebida no mês seguinte, e o julgamento está previsto para setembro.
Foto: Fellipe Sampaio/STF
