O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta segunda-feira, dia 2, novo pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o magistrado afirmou que as instalações do Bloco cinco do Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como “Papudinha”, são adequadas para o cumprimento da pena.
Moraes destacou que Bolsonaro apresenta boa saúde e mencionou o elevado número de visitas recebidas como indicativo de intensa atividade política, mesmo durante o período de custódia. Para o ministro, a rotina movimentada funciona como comprovação da boa condição física e mental do ex-mandatário.
O relator também ressaltou que o local de detenção e a equipe médica oferecem condições plenamente satisfatórias. Segundo ele, relatórios encaminhados pelo 19º Batalhão da Polícia Militar, referentes ao período entre quinze de janeiro e vinte e dois de fevereiro, apontam que a prisão ocorre em absoluto respeito à saúde e à dignidade da pessoa humana.
Na decisão, Moraes afirmou ainda que Bolsonaro não preenche requisitos excepcionais para a concessão da domiciliar. O ministro lembrou que a atual situação decorre da conversão da prisão após reiterados descumprimentos de medidas cautelares, incluindo o rompimento da tornozeleira eletrônica com o objetivo de fugir.
Foto: Luiz Silveira/STF
