O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (6) o pedido de liberdade do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira. O oficial das forças especiais do Exército, conhecido como um dos “kids pretos”, é suspeito de envolvimento em um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A defesa do militar, representada pelo advogado Felipe de Moraes Pinheiro, solicitou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, argumentando que não há provas concretas que sustentem uma futura condenação. No entanto, Moraes manteve a prisão sob a justificativa da gravidade das acusações.
Oliveira foi detido em 19 de novembro durante a operação Tempus Veritatis, que investigou uma conspiração entre militares e civis para executar um golpe de Estado no fim do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2022. Atualmente, ele está preso em uma instalação militar em Niterói (RJ).
As investigações apontam que Oliveira teria viabilizado uma linha telefônica para a execução do crime e fornecido orientações estratégicas para o êxito do plano. O vice-presidente Geraldo Alckmin também seria um dos alvos da suposta conspiração.
Além de Oliveira, outros membros das forças especiais foram detidos preventivamente, incluindo o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, cuja transferência para Manaus foi autorizada pelo ministro Moraes na quarta-feira (5), apesar da manutenção da sua prisão.
Segundo a Polícia Federal, os assassinatos de Lula, Alckmin e do próprio Moraes fariam parte de um plano maior para manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. Em novembro passado, Bolsonaro e mais 36 pessoas foram indiciadas pela PF por envolvimento na conspiração, entre elas Oliveira.
A defesa do militar insiste na falta de acusações formais contra ele e destacou que, até o momento, nenhuma denúncia foi apresentada. “Já foram realizadas inúmeras buscas, apreensões e prisões de outros investigados, sem que houvesse qualquer denúncia contra o requerente”, argumentou o advogado no pedido negado por Moraes.
Fotógrafo: Sgt Sionir
