O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a soberania do Brasil e ressaltou que o país deixou de ser colônia em 1822. Sem citar diretamente os Estados Unidos, Moraes destacou a independência brasileira e mencionou a importância da Organização das Nações Unidas (ONU) na defesa dos direitos humanos.
As declarações ocorreram após uma escalada de críticas por parte de políticos americanos contra o ministro. Durante a sessão plenária desta quinta-feira (27), antes de relatar casos sobre a Lei de Abuso de Autoridade, Moraes reforçou seu compromisso com a Constituição e a soberania nacional. “Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e, com coragem, estamos construindo uma República independente e cada vez melhor”, afirmou.
Moraes também destacou a criação da ONU, que teve sua primeira reunião permanente em Nova York em 1952. Segundo ele, a organização mantém os princípios de defesa da democracia e dos direitos humanos, opondo-se ao fascismo, nazismo e imperialismo em todas as suas formas. “A ONU abriga 193 Estados-membros e dois Estados observadores, mantendo seu compromisso de respeito à autodeterminação dos povos”, ressaltou.
O ministro também mencionou o apoio de seu colega, Flávio Dino, que utilizou as redes sociais para defender os princípios constitucionais da autodeterminação dos povos e da independência entre os Estados. Dino ironizou a situação e convidou Moraes para visitar Carolina, no Maranhão, como alternativa a locais com o mesmo nome nos Estados Unidos. Moraes respondeu positivamente e elogiou a história de resistência da região na Revolta da Balaiada (1838-1841).
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, endossou a fala de Moraes e reiterou que a Corte manterá seu papel de guardiã da democracia. “Sabemos o que enfrentamos para evitar o colapso das instituições e um golpe de Estado no Brasil. A tentativa de reescrever a narrativa dos que apoiaram o golpe não prosperará entre os verdadeiros democratas”, declarou Barroso.
Nos bastidores, ministros do STF afirmam que as ações promovidas nos Estados Unidos contra Moraes não impactam significativamente a rotina da Corte. Moraes teria dito a interlocutores que não possui bens ou patrimônio no país e que, portanto, não se preocupa com as medidas judiciais americanas. Outros magistrados acompanham a situação, mas não demonstram intenção de tomar medidas institucionais em resposta.
Na terça-feira (25), antes da manifestação do Departamento de Estado dos EUA, o ministro Gilmar Mendes classificou como “extravagante” a ação contra Moraes em um tribunal americano. “A forma correta de contestar decisões judiciais é recorrer às cortes competentes”, enfatizou.
Na noite de quarta-feira (26), o Itamaraty divulgou uma nota oficial em defesa de Moraes, criticando o governo Trump por distorcer suas decisões. “O governo brasileiro rejeita qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e reforça a importância do respeito à independência dos Poderes, conforme prevê a Constituição Federal de 1988”, declarou a chancelaria brasileira.
O comunicado afirmou ainda que o Brasil foi surpreendido pela manifestação do Departamento de Estado dos EUA sobre a ação movida por empresas americanas para se isentarem do cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira.
Diante da crescente tensão diplomática, o STF e o governo brasileiro reafirmam seu compromisso com a soberania nacional e a independência do Judiciário, reforçando que decisões tomadas no Brasil devem ser respeitadas internacionalmente.
Foto: Fellipe Sampaio /STF
