O ministro Alexandre de Moraes votou para tornar réus 100 denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
Moraes é o relator dos dois inquéritos com essas pessoas como alvos. Esses dois processos têm o objetivo de investigar os autores intelectuais, os incitadores e os executores dos atos que destruíram a Praça dos Três Poderes.
O ministro afirmou que manifestações para destruir instituições republicanas são inconstitucionais. “Não existirá um Estado Democrático de Direito sem que haja Poderes de Estado, independentes e harmônicos entre si, bem como previsão de Direitos Fundamentais e instrumentos que possibilitem a fiscalização e a perpetuidade desses requisitos.”
Até o momento, o placar é de 2 a 0 para tornar os denunciados réus. O ministro Dias Toffoli acompanhou Moraes.
Os denunciados pelos atos golpistas estão em julgamento no plenário virtual do STF. Nessa modalidade, os ministros depositam seus votos em um ambiente digital sem fazer sustentação oral. Os votos começaram a ser depositados hoje e podem ser publicados até às 23h59 da próxima segunda-feira.
Se a maioria dos ministros acompanhar o entendimento de Moraes, os denunciados viram réus. Eles respondem por crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, além de danos a patrimônios da União.
