O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (16) que não participou de qualquer acordo articulado por parlamentares da oposição para impedir que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja cassado por faltas. Deputados bolsonaristas querem nomear Eduardo como líder da minoria na Câmara, cargo que, segundo eles, poderia permitir a justificativa das ausências do parlamentar.
“Não fez parte de um acordo com a oposição. Não estava sabendo dessa movimentação. Não sou eu que nomeio líder, as bancadas que escolhem”, declarou Motta.
O anúncio da indicação de Eduardo deve ser feito ainda nesta terça-feira pela atual líder da minoria, Caroline de Toni (PL-SC), e pelo líder da oposição na Casa, Zucco (PL-RS). A estratégia dos aliados se apoia em um ato da Mesa Diretora da Câmara aprovado em março de 2015, na gestão de Eduardo Cunha, que permitiria aos líderes justificar faltas em casos de missões oficiais. No entanto, a análise final sobre essas justificativas cabe à Mesa Diretora, hoje presidida por Motta.
Eduardo Bolsonaro, que está morando nos Estados Unidos, tem dado entrevistas afirmando temer ser preso caso retorne ao Brasil. Ele disse não ter intenção de renunciar ao mandato, mas também não confirmou quando voltará ao país.
Com o fim de seu período de afastamento em julho, durante o recesso parlamentar, as faltas de Eduardo começaram a ser contadas a partir de agosto. Se ele faltar a mais de um terço das sessões deste ano, poderá ter o mandato cassado. Motta já afirmou ser contrário a qualquer tipo de salvaguarda para livrar Eduardo, destacando que seu caso será analisado como o de qualquer outro parlamentar que ultrapasse o limite de ausências.
O presidente da Câmara também criticou declarações de Eduardo sobre o tarifaço imposto por Donald Trump aos produtos brasileiros. “Cada parlamentar tem sua autonomia e sua liberdade para agir de acordo com o que ele acha importante. Eu não posso concordar com a atitude de um parlamentar que está fora do país trabalhando muitas vezes para que medidas cheguem ao seu país de origem e tragam danos à economia do seu país. Isso não pode ser admitido”, afirmou em entrevista à “Veja”, no dia 11 de agosto.
A decisão final sobre cassações não é automática e depende de votação da Mesa Diretora. Como exemplo, Motta citou o caso do ex-deputado Chiquinho Brazão, que ultrapassou o limite de faltas em 2024, mas só teve seu mandato cassado em abril deste ano.
Foto: Lula Marques/Agência Brasi
