Após uma semana de intensas negociações, os líderes da Câmara dos Deputados ainda tentam chegar a um consenso sobre o comando das comissões permanentes da Casa. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), assumiu um papel de mediador e prometeu definir os espaços até amanhã. O principal impasse envolve o Partido Liberal (PL), que insiste em manter o comando da Comissão de Relações Exteriores (Creden). Além disso, há disputa pela relatoria do Orçamento de dois mil e vinte e seis.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), informou a Motta que a decisão já foi tomada e que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) será indicado para presidir a Creden. O presidente da Câmara reconheceu que o critério da proporcionalidade favorece o PL. “Não vejo razão para uma crise sobre essa indicação, pois a distribuição das comissões entre os partidos segue regras regimentais bem estabelecidas. Isso ocorre com base no tamanho de cada bancada, sem margem para interferências externas”, afirmou Motta.
Nos bastidores, líderes de partidos de centro e até mesmo alguns parlamentares do PL, aliados de Valdemar da Costa Neto, tentaram convencer a ala bolsonarista a desistir da comissão ou, pelo menos, a indicar outro nome em substituição ao filho do ex-presidente. A Creden é responsável por intermediar as relações diplomáticas e consulares da Câmara com governos e entidades internacionais. Neste momento, o colegiado ganha mais relevância para a direita, especialmente devido à possibilidade de manter um canal de comunicação com o governo de Donald Trump nos Estados Unidos.
Deputados do PL reconhecem que, à frente da comissão, Eduardo Bolsonaro terá mais influência e status para defender o pai em eventos internacionais. Recentemente, ele liderou uma campanha contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, em solo americano. No início de fevereiro, esteve em Washington, onde reforçou suas críticas.
Além disso, Eduardo e outros bolsonaristas têm difundido nas redes sociais e em canais de direita a tese de que a agência americana USAid teria interferido na eleição presidencial brasileira de dois mil e vinte e dois. Segundo essa narrativa, o governo de Joe Biden teria enviado recursos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o pretexto de combater a desinformação, em um período em que a Corte era presidida por Moraes.
Diante da movimentação do PL para garantir a Creden, o PT também demonstrou interesse em assumir o colegiado ou, ao menos, articular para que outro partido de centro ficasse com o posto. O partido de Lula, inclusive, solicitou ao STF a apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro. “Ele está tentando influenciar o governo americano contra os interesses nacionais. A Câmara não pode se envolver em um conflito institucional desse porte”, declarou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ).
O PL tem direito a escolher as duas primeiras comissões da Câmara e optou pela Creden e pela comissão de Saúde. A ordem de escolha entre os partidos segue o tamanho das bancadas. Com noventa e nove deputados, o PL tem prioridade. O PT, que vem em seguida, deve solicitar a comissão de Educação, caso o PL mantenha a escolha da Creden. A comissão de Saúde, que envolve um dos maiores orçamentos da Casa, é disputada porque permite maior destinação de emendas parlamentares para prefeituras, um fator crucial para fortalecimento de bases eleitorais com vistas a dois mil e vinte e seis.
Após a escolha do PT, o PL voltará a ter direito a outra comissão, sendo a de Segurança Pública a mais cotada. Além do embate com os petistas, o PL pode entrar em confronto com o PSD, que deseja manter o controle da comissão de Minas e Energia. A legenda de Gilberto Kassab ocupa a décima primeira posição na ordem de escolha e pode ser superada pelo PL na disputa pelo colegiado. “Queremos garantir o que nos cabe pelo critério da proporcionalidade”, disse Antonio Brito (BA), líder do PSD.
Embora a distribuição siga um critério formal, líderes partidários reforçam que a definição das comissões passa por um entendimento coletivo. “Nenhuma decisão é tomada de forma isolada”, apontam.
Outro embate ocorre entre União Brasil e MDB pela relatoria do Orçamento de dois mil e vinte e seis. Tecnicamente, União Brasil teria a preferência por possuir uma bancada maior. No entanto, o MDB argumenta que foi um dos primeiros partidos a apoiar a eleição de Motta para a presidência da Câmara, enquanto União Brasil aderiu mais tarde. Caso um dos partidos abra mão da relatoria, deve ficar com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), um dos colegiados mais estratégicos da Casa.
Além do Orçamento, o MDB quer manter o controle das comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano. Já União Brasil pretende comandar a Comissão de Integração e Desenvolvimento Econômico. O Republicanos, por sua vez, deve pleitear a Comissão de Viação e Transportes, além da de Comunicação. No total, as comissões da Câmara terão disponíveis onze bilhões e quinhentos milhões de reais para distribuição de emendas.
O que cada partido reivindica:
PL: Tem direito às duas primeiras escolhas e optou pelas comissões de Relações Exteriores e de Saúde, que possui um dos maiores orçamentos. Também pode solicitar as comissões de Segurança Pública e de Minas e Energia.
PT: Avalia pedir a comissão de Relações Exteriores. Caso o PL insista nessa escolha, o partido solicitará a comissão de Educação. A legenda também busca garantir a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
MDB: Disputa com União Brasil a relatoria do Orçamento de dois mil e vinte e seis. Além disso, pretende manter o comando das comissões de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano.
União Brasil: Concorre com o MDB pela relatoria do Orçamento. O partido que abrir mão desse posto deve assumir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). União Brasil também pretende comandar a Comissão de Integração e Desenvolvimento Econômico.
PSD: Está entre os últimos na ordem de escolha, mas quer garantir o controle da comissão de Minas e Energia, também cobiçada pelo PL.
Republicanos: Sem grandes disputas com outros partidos, deve solicitar novamente as comissões de Viação e Transportes e de Comunicação, que já controla em outras definições de comando de colegiados.
Com as negociações ainda em andamento, a definição do comando das comissões deve ser oficializada nos próximos dias, consolidando o xadrez político que moldará os debates na Câmara dos Deputados neste ano legislativo.
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
