O governo publicou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 1.390/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões para a agricultura familiar. Os recursos serão destinados às operações sob responsabilidade do Tesouro Nacional voltadas ao financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Em julho, o Ministério da Agricultura e Pecuária estabeleceu critérios, limites, procedimentos e normas operacionais para o pagamento da equalização das taxas de juros. O mecanismo permite que o Tesouro cubra parte dos encargos cobrados pelas instituições financeiras que oferecem crédito rural no âmbito do Plano Safra 2026/2027.
O Plano Safra destinado à agricultura familiar foi anunciado com R$ 85,2 bilhões disponíveis para financiamentos. As taxas de juros variam de 0,5% a 7,5% ao ano, conforme a modalidade contratada e a finalidade dos recursos.
Os financiamentos rurais contemplados pelo programa abrangem o ano agrícola iniciado em 1º de julho de de 2026 e encerrado em 30 de junho de 2027. Além das linhas de crédito, o plano reúne seguro agrícola, assistência técnica, extensão rural, compras públicas e outros instrumentos destinados a apoiar agricultores familiares e ampliar a produção de alimentos no país.
Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU
