O Ministério Público Federal recomendou ao Exército a ampliação do número de vagas destinadas a mulheres na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, após identificar possível discriminação de gênero no processo seletivo da instituição.
De acordo com o órgão, das quatrocentas e quarenta vagas oferecidas no concurso de admissão, apenas quarenta foram destinadas ao público feminino, o que representa menos de dez por cento do total. A mesma proporção foi mantida no ano seguinte, reforçando a preocupação com a ausência de equilíbrio entre homens e mulheres.
Diante do cenário, o MPF enviou uma recomendação ao Exército para que, no prazo de noventa dias, apresente um planejamento voltado à ampliação gradual das vagas para candidatas. A proposta busca corrigir desigualdades identificadas em editais recentes e promover maior proporcionalidade no acesso à formação militar ao longo dos próximos anos.
A recomendação foi adotada após a recusa da instituição em firmar um termo de ajustamento de conduta, que buscava uma solução consensual para a questão. Com isso, o órgão optou por formalizar a orientação administrativa.
A escola preparatória está localizada em Campinas, em São Paulo, e corresponde à primeira etapa da formação de oficiais do Exército. Após um ano de curso, os alunos seguem para a Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, no Rio de Janeiro, onde completam a formação ao longo de mais quatro anos.
Segundo o procurador regional adjunto dos Direitos do Cidadão, Julio Araujo, o Exército informou que a reserva de vagas para mulheres faz parte de uma política afirmativa gradual. No entanto, a instituição não apresentou um plano concreto para ampliar a participação feminina nos cursos de formação.
O MPF argumenta que a limitação baseada exclusivamente no gênero contraria a Constituição, que assegura igualdade de direitos entre homens e mulheres. Além disso, o Brasil é signatário de acordos internacionais que garantem igualdade de oportunidades no acesso ao serviço público, o que reforça a necessidade de revisão dos critérios atuais.
Foto: Exército Brasileiro/Divulgação
