No dia 9 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) realizou uma visita técnica à comunidade do Botafogo, localizada em Ouro Preto (MG), para apurar denúncias de impactos ambientais causados por atividades de mineração. A ação foi motivada por relatos de moradores, pesquisadores e entidades ambientalistas sobre possíveis irregularidades envolvendo a empresa Patrimônio Mineração, incluindo a supressão de cavidades naturais não mencionadas nos documentos de licenciamento.
A inspeção foi liderada pelo procurador da República Eduardo Henrique de Almeida Aguiar e contou com apoio técnico da unidade do MPF em Belo Horizonte, professoras da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) e representantes da comunidade. Durante a visita, o grupo percorreu áreas de relevância histórica, ambiental e hidrogeológica da Serra de Ouro Preto, como a Capela de Santo Amaro, uma das mais antigas da região.
Também foram inspecionados cursos d’água da bacia do rio Doce, que, segundo os moradores, vêm sendo impactados por frequente tráfego de caminhões da empresa RS Mineração, em quantidade superior à permitida.
A atuação do MPF está inserida nos inquéritos civis nº 1.22.000.001007/2025-92, que investiga a supressão de cavidade natural atribuída à Patrimônio Mineração, e nº 1.22.000.002772/2024-49, que trata da atuação da BHP Billiton na mesma região.
Em março de 2025, a Patrimônio Mineração foi denunciada pela destruição de uma gruta registrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e mencionada em relatório arqueológico da própria empresa, mas omitida em estudo espeleológico entregue no processo de licenciamento ambiental. A omissão levantou suspeitas sobre possíveis irregularidades no cumprimento das normas ambientais.
Foto: Comunicação/MPF
