O Ministério Público Federal solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale em razão de vazamentos de água e sedimentos registrados em janeiro nas minas de Viga e de Fábrica, localizadas no município de Congonhas, na região Central de Minas Gerais. Segundo o MPF, os episódios provocaram impactos ambientais relevantes e revelaram falhas no controle operacional das estruturas de contenção mantidas pela empresa.
Os pedidos foram formalizados em duas ações judiciais distintas, uma para cada empreendimento. No caso da mina de Fábrica, o Ministério Público requereu o bloqueio de R$ 1 bilhão. Já para a mina de Viga, o valor solicitado foi de R$ 200 milhões. De acordo com os procuradores, os montantes correspondem a estimativas iniciais dos danos ambientais que deverão ser reparados ao longo do processo.
Nas ações, o MPF argumenta que os vazamentos atingiram cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba, provocando assoreamento de córregos, degradação da vegetação nativa e alteração da qualidade da água. Para o órgão, os danos ultrapassam os limites imediatos das áreas das minas e atingem a bacia hidrográfica regional, exigindo medidas preventivas e reparatórias mais amplas.
Segundo a acusação, houve “falha no controle da operação de estruturas de contenção de efluentes da mina”. Os procuradores afirmam que reservatórios que deveriam regular o fluxo de água não possuíam sistemas de drenagem adequados para suportar chuvas intensas, o que teria contribuído diretamente para os extravasamentos. O MPF sustenta que essa situação contraria obrigações assumidas pela mineradora no âmbito do licenciamento ambiental.
Outro ponto destacado nas ações é a conduta da empresa após os vazamentos. Para o Ministério Público, a Vale não comunicou o ocorrido de forma imediata às autoridades competentes. “Além disso, a mineradora não comunicou o fato imediatamente às autoridades, o que contraria deveres legais de transparência e dificulta a resposta da Defesa Civil”, afirmou o MPF, em nota oficial.
Além do bloqueio dos valores, os procuradores pediram que a Vale seja obrigada a contratar uma auditoria técnica independente para acompanhar as obras e intervenções necessárias à garantia da segurança das estruturas envolvidas. O MPF também solicitou que a empresa apresente, em prazo curto, um relatório detalhado sobre a situação de estruturas semelhantes existentes em todas as suas minas em Minas Gerais.
Procurada, a Vale informou que “tomou conhecimento da ação do Ministério Público Federal referente ao extravasamento ocorrido na mina de Viga, em Congonhas (MG)”. A empresa declarou ainda que já se manifestou nos autos e que apresentará sua defesa “dentro do prazo legal”.
Os vazamentos ocorreram entre os dias 25 e 26 de janeiro. No caso da mina de Fábrica, houve o rompimento de uma cava, com o carreamento de cerca de 263 mil metros cúbicos de água turva contendo minério e rejeitos, que atingiram o rio Goiabeiras, afluente do rio Maranhão, antes de chegar ao Paraopeba, já marcado por desastres anteriores.
Foto: Divulgação Vale
