Cerca de 2,5 mil indígenas da etnia Maxakali vivem em aldeias espalhadas pelo Nordeste de Minas Gerais. Uma dessas aldeias é a Pradinho, localizada no município de Bertópolis, no Vale do Mucuri. Apesar da chegada de algumas modernidades, como celulares e pontos de eletricidade, a comunidade ainda enfrenta desafios significativos. Problemas sanitários graves contribuem para a disseminação de doenças infecciosas e parasitárias, tornando a situação alarmante. Um estudo da Universidade Federal de São Paulo revelou que a taxa de mortalidade entre crianças Maxakali de até quatro anos é 30 vezes maior do que a média das cidades vizinhas.
Para enfrentar essa realidade, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançaram a iniciativa “Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali”. O projeto reúne diversos órgãos, como Prefeitura, Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), Cemig, Senai, Funai, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde. O objetivo é ouvir diretamente as demandas indígenas e fortalecer políticas públicas.
“Precisamos sair dos gabinetes e estar junto à comunidade para compreender de perto suas dificuldades e construir soluções mais eficazes”, destacou Luiz Roberto Franca Lima, promotor de Justiça e coordenador do Procon-MPMG. Durante os encontros, indígenas denunciaram práticas abusivas por parte de comerciantes locais, que cobram preços mais altos dos Maxakali por produtos essenciais, como arroz. Em resposta, o Procon-MPMG está tomando medidas para coibir essas irregularidades e garantir a igualdade de direitos no comércio.
A promotora Milena Ribeiro, coordenadora regional dos Direitos de Defesa do Consumidor, explicou que um projeto foi iniciado para combater tais práticas. “Começamos com ações educativas, esclarecendo comerciantes sobre os direitos dos indígenas. Agora, estamos identificando aqueles que insistem na cobrança abusiva para que o Ministério Público tome as devidas providências”, afirmou.
Outro desafio enfrentado pelos Maxakali é a barreira linguística, que dificulta o acesso a serviços essenciais. Para mitigar esse problema, a promotora Camila Tokutsun destacou que a Promotoria de Águas Formosas mantém contato direto com as lideranças indígenas e disponibiliza canais de comunicação acessíveis, como WhatsApp, permitindo que indígenas relatem suas demandas por meio de áudios.
O Procon-MPMG reafirmou seu compromisso na luta contra abusos e injustiças enfrentadas pelos Maxakali. “Não basta apenas eliminar essas práticas irregulares, é fundamental que cada cidadão se sinta encorajado a exigir seus direitos. O Ministério Público deve ser um espaço acessível e confiável para todos”, concluiu Luiz Roberto Franca Lima. A iniciativa conjunta entre MPMG e TJMG representa um avanço na defesa dos direitos indígenas, garantindo dignidade e cidadania ao povo Maxakali.
