Por Marcelo Gomes
Para o deputado Professor Cleiton (PSB), os indícios de irregularidades na Copasa estão no mesmo patamar que as cometidas na Cemig. E podem ser até mais graves. Investigações do parlamentar foram o pivô da CPI da Cemig, cuja conclusão ocorreu no mês passado. A comissão descortinou um rol de ilegalidades e atos nada éticos na empresa.
“Acabamos de sair da CPI da Cemig. Encaramos, agora, a possibilidade de uma CPI da Copasa. A situação da Copasa é igual ou mais grave do que a da Cemig. O deputado Betão (PT) vai entrar nos próximos dias com um pedido de CPI da Copasa. O grande erro, nesse momento, é ela deixar de investir naquilo que se propõe para distribuir lucros. Chamo atenção para uma coisa muito importante: os acionistas são em sua maioria estrangeiros”, comentou o deputado.
A distribuição irregular de dividendos é o mais grave. A empresa está descumprindo a lei ao priorizar o lucro dos acionistas em detrimento de investimentos. A lei 14.026 de 2020 diz que “fica vedada a distribuição de lucros e dividendos, do contrato em execução, pelo prestador de serviços que estiver descumprindo as metas e cronogramas estabelecidos no contrato específico da prestação de serviço público de saneamento básico”.
De 2019 a setembro de 2021, a Copasa investiu R $1,715 bilhão. Também nesse período R $1,5 bilhão foram distribuídos aos acionistas. Esses números podem ser conferidos no site da empresa (Central de Resultados – COPASA RI). Vê-se que não houve prioridade nos investimentos.
Bom Despacho, Divinópolis e Nova Serrana foram alguns dos lugares onde a companhia descumpriu o acordado. Nessas três cidades, os prefeitos solicitaram a rescisão dos contratos. Os motivos vão desde o mau funcionamento do serviço à lesão aos consumidores.
Outro fato que chama a atenção, mesmo diante de uma crise financeira, a empresa aprovou na Assembleia Geral realizada dia 08/03/2022, uma despesa de R $575,9 milhões, para contratar um serviço de atendimento virtual, atualmente existente.
