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Por Ricardo Della Coletta

O presidente Jair Bolsonaro (PL) usou na noite desta quinta-feira (3) uma expressão empregada para se referir a nordestinos de forma depreciativa.

Ao comentar justificar a revogação em 2020 de mais de duas dezenas de decretos de luto oficial, Bolsonaro errou o estado de nascimento do líder religioso Padre Cícero (1844-1934) e chamou assessores de pau de arara.

“Dada as nossas revogações, feitas há pouco tempo, falaram que eu revoguei o luto de padre Cícero, lá de Pernambuco”, disse Bolsonaro durante sua live semanal. Na verdade, padre Cícero nasceu no estado do Ceará. O presidente também cometeu outro equívoco. Entre os decretos de luto revogados por ele, não consta o do líder religioso cearense.

“É isso mesmo? De que cidade fica lá?”, questionou o presidente a assessores que estavam na sala de transmissão da live.

“Está cheio de pau de arara aqui e não sabem que cidade fica padre Cícero?”, prosseguiu.

Auxiliares então responderam Juazeiro do Norte e corrigiram Bolsonaro, apontando que o município fica no Ceará.

O termo pau de arara refere-se aos caminhões usados na migração, em décadas passadas, de pessoas pobres do Nordeste para outras regiões do país. Ele é usado para se referir, de forma depreciativa, a nordestinos.

“Dada aquela confusão toda, começaram, a esquerda, a oposição, [a dizer:] ‘olha só, eu não tenho respeito com Padre Cícero'”, afirmou Bolsonaro. Ele também disse que determinou a reedição de todos os 122 decretos de luto –incluindo os que foram revogados por um decreto de 1991.

No final de janeiro, Bolsonaro (PL) cancelou 25 decretos de pesar editados por seus antecessores.

As revogações ocorreram em 2020, como parte da política apelidada pelo Planalto de “revogaço”, propagandeada pelo governo. Ela consiste em anular normas “cuja eficácia ou validade encontra-se completamente prejudicada”, segundo a gestão Bolsonaro.

Em seu mandato, ele declarou luto oficial em apenas duas ocasiões. Na morte do ex-vice-presidente Marco Maciel e, mais recentemente, pelo falecimento do escritor Olavo de Carvalho –guru e ideólogo do bolsonarismo.

Na live desta quinta, o presidente argumentou que os decretos de luto editados no passado já não tinham mais razão de existir. Isso ocorre porque os efeitos da norma perdem validade tão logo termina o período do luto da pessoa homenageada.

Apesar disso, integrantes de gestões anteriores da SAJ (Subchefia de Assuntos Jurídicos) ouvidos em caráter reservado pela reportagem afirmam não ver sentido no cancelamento de decretos de pesar. A subchefia é a estrutura que faz a revisão final dos atos publicados no Diário Oficial da União.

A decretação de luto oficial é um ato simbólico. A determinação principal é que a bandeira nacional fique a meio mastro em todo o país durante o período de pesar.

A revogação de decretos de pesar no governo Bolsonaro não teve tratamento igualitário para todas as autoridades e personalidades que receberam a honraria oficial nos últimos anos.

Em um mesmo período de tempo, foram anulados decretos de luto para determinadas pessoas, enquanto a de outras foram mantidos.

Por isso não é possível estabelecer um padrão sobre o que motivou a inclusão na lista do “revogaço”.
Todos os decretos cancelados foram das gestões dos ex-presidentes Itamar Franco (1992-1994), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).

Os decretos de luto oficial cancelados abarcam uma série de autoridades, artistas, juristas e políticos nacionais e internacionais.

Estão na lista o rei Balduíno I da Bélgica (morto em 1993), o premiê israelense Yitzhak Rabin (1995) e o antropólogo, historiador, cientista político e romancista Darcy Ribeiro (1997).

Entraram ainda no grupo de decretos cancelados o luto pela morte do presidente da Câmara Luís Eduardo Magalhães (1998), e de seu pai, senador Antônio Carlos Magalhães (2007); do governador André Franco Montoro (1999); do economista e diplomata Roberto Campos (2001) e do governador Barbosa Lima Sobrinho (2000).

Fonte: Folhapress


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