O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), enfrentou na sexta-feira (8) um novo revés ao ver adiada, em reunião da Mesa Diretora, a decisão sobre as punições aos parlamentares bolsonaristas que ocuparam o plenário e paralisaram os trabalhos da Casa por cerca de 30 horas.
Motta pretendia que a Mesa enviasse diretamente ao Conselho de Ética os pedidos de afastamento de mandato, sem passar pela Corregedoria, seguindo um rito sumaríssimo, como ocorreu nos casos de André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES). A proposta, porém, não obteve apoio unânime entre os sete integrantes da Mesa, formada por Altineu Côrtes (PL-RJ), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sérgio Souza (MDB-PR), além do próprio presidente.
Sem consenso, os casos — 14 contra deputados bolsonaristas — foram enviados à Corregedoria, que analisará e encaminhará parecer à Mesa antes de qualquer decisão. Também tramita no órgão uma representação do PL contra Camila Jara (PT-MS), acusada de agredir Nikolas Ferreira (PL-MG), já protocolada pelo próprio partido.
O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), terá 48 horas para apresentar seu parecer após ser notificado, o que deve ocorrer na segunda-feira (11). A resolução da Câmara, aprovada no ano passado, fixa prazo de cinco dias úteis, contados do conhecimento do fato, para que a Mesa proponha a suspensão cautelar do mandato. Como o motim ocorreu na quarta (6), o prazo se encerra em 13 de agosto.
Parlamentares avaliam que a decisão de passar pela Corregedoria pode inviabilizar punições imediatas, já que, sem deliberação até essa data, o caso seguirá o rito normal do Conselho de Ética, processo que pode se arrastar por meses.
Aliados de Motta minimizam o episódio, dizendo que foi a “solução possível” diante de um tema sensível, mas admitem que o presidente precisa agir de forma mais firme para evitar novos episódios e manter o controle do plenário. Outros integrantes da Mesa defendem o procedimento adotado, afirmando que uma análise prévia dá mais respaldo e evita decisões precipitadas.
Motta havia prometido providências rápidas, declarando à imprensa que era necessário “punir de forma pedagógica” para impedir a repetição de episódios semelhantes. No entanto, até o momento, nenhuma medida concreta foi tomada.
A oposição mantém discurso de que não houve irregularidade. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante, afirmou acreditar no arquivamento das representações, argumentando que o regimento não proíbe o ato praticado. O partido Novo, do deputado Marcel van Hattem (RS), chamou o pedido de suspensão de “perseguição política” e defendeu a obstrução como instrumento legítimo da atividade parlamentar.
O deputado Marcos Pollon (PL-MS), também alvo de representação, publicou vídeo defendendo van Hattem e negando que ele o tenha incentivado a permanecer na cadeira da presidência da Câmara. Pollon alegou que, por ser autista, não compreendeu a situação no momento.
Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
