O novo Fórum Doutor Sebastião Patrus de Souza, sede do Poder Judiciário da Comarca de Igarapé, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi inaugurado na quinta-feira, doze de fevereiro, em solenidade que reuniu autoridades do sistema de Justiça, representantes do poder público local e membros da comunidade jurídica. O evento marcou a entrega de uma estrutura modernizada, resultado de um amplo processo de reforma e ampliação do prédio originalmente inaugurado no final da década de noventa.
A cerimônia contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, acompanhado de integrantes da alta administração do tribunal. A inauguração simbolizou não apenas a entrega física de um edifício, mas também o fortalecimento institucional da Justiça na região, que atende atualmente os municípios de Igarapé e São Joaquim de Bicas.
O prédio original, construído à época da instalação da Comarca, em mil novecentos e noventa e oito, já não comportava a crescente demanda processual. Ao longo dos anos, o aumento populacional, a expansão urbana e a instalação de unidades prisionais na região provocaram significativa elevação do volume de processos, tornando imprescindível a modernização da estrutura física do fórum.
Após a reforma e ampliação, o novo edifício passou a oferecer melhores condições de trabalho para magistrados, servidores e colaboradores, além de atendimento mais adequado aos jurisdicionados. A edificação possui quase quatro mil e duzentos metros quadrados de área construída e está localizada na rua Manoel Franco Amaral, número quatrocentos e cinquenta, no bairro Cidade Jardim.
A nova sede conta com quatro pavimentos interligados por elevadores e escadas, garantindo plena acessibilidade às pessoas com deficiência. O espaço foi projetado para abrigar até quatro varas judiciais, além de amplas salas destinadas às secretarias, gabinetes, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil.
O fórum também dispõe de auditório destinado às sessões do Tribunal do Júri, áreas administrativas adequadas e estacionamento amplo, atendendo aos padrões de conforto e segurança previstos no Plano de Aceleração de Obras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. O projeto incluiu ainda sistemas modernos de climatização, segurança patrimonial e controle de acesso.
Antes da reforma, o prédio enfrentava problemas estruturais, especialmente nas redes elétrica e hidráulica, que comprometiam o funcionamento regular das atividades. Essas deficiências foram definitivamente solucionadas com a nova obra. A ampliação só foi possível graças à doação de terreno realizada pela prefeitura, localizada nos fundos do fórum, permitindo a reconstrução quase integral da antiga estrutura.
Durante a solenidade, o presidente do Tribunal de Justiça chegou à comarca acompanhado do primeiro vice-presidente, do corregedor-geral de Justiça, da vice-corregedora-geral, de superintendentes e desembargadores responsáveis pelas áreas administrativa, de acessibilidade e de gestão predial. Todos foram recepcionados pelo diretor do foro da Comarca de Igarapé, juiz Luís Henrique Guimarães de Oliveira.
A programação teve início na área externa do novo fórum, com o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Poder Judiciário, ao som do Hino Nacional. Em seguida, ocorreu o descerramento da fita inaugural, simbolizando a entrega oficial do prédio à população.
Os discursos foram realizados no auditório do Tribunal do Júri. Em sua fala, o presidente Corrêa Junior destacou que a obra representa muito mais do que uma simples reforma. Segundo ele, trata-se praticamente da construção de um novo fórum, compatível com a importância da comarca na região metropolitana e com a intensa movimentação processual existente.
O magistrado ressaltou que o novo prédio oferece condições dignas de trabalho aos servidores e magistrados e, principalmente, acolhe os cidadãos com conforto e respeito. Ele também enfatizou que a iniciativa se insere em uma política de continuidade administrativa, na qual diferentes gestões contribuem para a melhoria permanente da infraestrutura do Judiciário mineiro.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, afirmou que a inauguração representa um marco histórico para a Comarca de Igarapé. Para ele, a nova sede simboliza o compromisso do Judiciário com a dignidade da pessoa humana, a eficiência no atendimento e a promoção de uma justiça acessível, moderna e transparente.
Já o juiz diretor do foro, Luís Henrique Guimarães de Oliveira, destacou as peculiaridades da comarca, que atualmente atende uma população aproximada de oitenta mil habitantes. Ele lembrou que a unidade deixou de ser de vara única para contar com quatro varas, reflexo do crescimento acelerado da região e da necessidade de especialização, inclusive com a criação de vara específica para execuções penais.
A solenidade contou ainda com a presença de representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, da Associação dos Magistrados Mineiros, de juízes da comarca, do prefeito de Igarapé, vereadores, ex-magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil e das Polícias Civil e Militar, além de representantes do sistema prisional.
A entrega do novo Fórum Doutor Sebastião Patrus de Souza consolida um avanço significativo na infraestrutura do Judiciário mineiro e reafirma o compromisso institucional com a melhoria contínua da prestação jurisdicional, fortalecendo a presença do Estado e garantindo maior acesso à Justiça para a população da região.
Foto: Juarez Rodrigues / TJMG
