O sucessor do ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve herdar a relatoria dos processos remanescentes da Operação Lava-Jato. Barroso assumiu essa função por apenas alguns dias, após o ministro Edson Fachin ter deixado a relatoria ao assumir a presidência da Corte na semana passada.
Quando um ministro passa a ocupar a presidência do STF, ele é automaticamente afastado da maioria das relatorias de ações sob sua responsabilidade. Esses processos são transferidos ao magistrado que deixa o comando do tribunal, como ocorreu com Fachin e Barroso.
Entre os casos que o novo ministro herdará estão investigações contra o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos alvos de ações relacionadas à Lava-Jato.
Edson Fachin foi relator da operação desde 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki. Durante oito anos, deu decisões fundamentais para a continuidade das investigações, mas, nos últimos anos, passou a ser voto vencido em julgamentos que anularam sentenças e reduziram condenações de réus.
Além da relatoria, o futuro ministro também deverá integrar a Segunda Turma do STF, que atualmente conta com André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
Toffoli é relator de várias ações que questionam as provas usadas pela Lava-Jato e já anulou condenações de Marcelo Odebrecht, Léo Pinheiro e Antônio Palocci. Nessas votações, Gilmar Mendes e Nunes Marques costumam acompanhá-lo, enquanto Fachin e Mendonça divergiam.
Foto: Gustavo Moreno/STF
