O Teatro Sesiminas, em Belo Horizonte, ficou lotado nesta quinta-feira (13) para a posse da nova gestão do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG). O conselheiro Durval Ângelo assumiu a presidência para o biênio 2025-2026, destacando como principal meta a busca por resultados mais efetivos na fiscalização dos recursos públicos.
“Nossa gestão será pautada pelo lema ‘Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais: transformando controle em resultados’”, declarou o novo presidente, reforçando que pretende aprimorar os mecanismos de auditoria e fiscalização para garantir maior eficiência na administração pública.
Com uma longa trajetória política, Durval iniciou sua carreira nos anos 1980, sendo eleito vereador de Contagem em 1988 e 1992. Em 1994, conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais pelo Partido dos Trabalhadores (PT), sendo reeleito sucessivamente. Durante seu período no parlamento mineiro, presidiu a Comissão de Direitos Humanos por 12 anos e ocupou cargos estratégicos, como a liderança da bancada petista e a vice-presidência da Casa.
Após seis mandatos como deputado estadual, foi indicado pelo então governador Fernando Pimentel para o cargo de conselheiro do TCE-MG, em 2018. Agora, à frente da presidência do tribunal, Durval promete reforçar o compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos.
Entre os eixos estratégicos de sua administração, Durval Ângelo pretende investir em inteligência artificial para otimizar processos de fiscalização, fortalecer o controle de emendas parlamentares e acompanhar de perto a execução de políticas públicas prioritárias, como as voltadas para a primeira infância e para o semiárido mineiro.
Outras ações incluem o monitoramento da destinação de terras devolutas, a análise do Regime Próprio de Previdência Social e o reforço na fiscalização de regimes especiais de tributação. Além disso, o novo presidente do TCE-MG quer ampliar a participação do tribunal no Programa Nacional de Transparência Pública.
“Nosso objetivo é consolidar o papel institucional do Tribunal de Contas como guardião da correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou Durval, ressaltando a importância da atuação do TCE-MG nos últimos 15 anos.
A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o governador Romeu Zema, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Leite, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, além da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do ministro Antônio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU).
Durval destacou em seu discurso a importância da harmonia entre as instituições para promover melhorias na administração pública. Ele citou Santo Agostinho ao refletir sobre o tempo e a necessidade de agir no presente para garantir um futuro melhor.
“O tempo, produto da alma, nos presenteia com um agora constante, um presente que pulsa e que nos convida a vivê-lo em sua plenitude”, afirmou.
A cerimônia foi abrilhantada por apresentações musicais de Pereira da Viola, Titane e Tabajara Belo, que interpretaram clássicos como “Gente Humilde”, de Vinícius de Moraes, Garoto e Chico Buarque.
Ao lado de Durval Ângelo, a nova gestão do TCE-MG conta com o conselheiro Agostinho Patrus como vice-presidente. Ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Patrus exerceu quatro mandatos consecutivos como deputado estadual e ocupou cargos no Executivo estadual, como secretário de Turismo e Desenvolvimento Social.
A terceira peça-chave da administração é o conselheiro Gilberto Diniz, que assume a Corregedoria após concluir seu trabalho na Presidência do tribunal. Servidor de carreira, Diniz ingressou no TCE-MG em 1988 e foi o primeiro auditor concursado a ocupar a Presidência da instituição no biênio 2023-2024.
Em seu discurso, Diniz relembrou sua trajetória e destacou a emoção de passar o cargo para Durval Ângelo. “Verdadeiramente, deixo a Presidência do Tribunal de Contas com o coração repleto de gratidão”, declarou.
A cerimônia também contou com falas de membros do Tribunal de Contas, como o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco, que ressaltou o papel do TCE-MG na promoção da transparência e da responsabilidade fiscal.
O conselheiro-substituto Adonias Monteiro lembrou a atuação de Durval na defesa dos direitos humanos e na criação de programas voltados à proteção de vítimas e testemunhas ameaçadas. “As iniciativas legislativas de Durval demonstram a firme convicção de que a política deve ser um instrumento de garantia dos direitos humanos”, afirmou.
Representando a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o presidente Edilson de Sousa Silva elogiou a formação humanista do novo presidente do TCE-MG, destacando sua capacidade de diálogo e sua experiência na vida pública.
Já o governador Romeu Zema enfatizou os valores que norteiam sua administração e ressaltou a importância do Tribunal de Contas para o estado. “Ética, transparência e compromisso com a melhoria de vida da população mineira são valores que compartilhamos”, disse Zema. Ele também desejou sucesso a Durval Ângelo e reforçou seu papel na fiscalização dos processos administrativos do estado.
O evento reuniu familiares, amigos, colegas de tribunal e diversas autoridades, entre elas o conselheiro do TCE-MG Mauri Torres, os conselheiros em exercício Telmo Passareli, Licurgo Mourão e Hamilton Coelho, além de representantes do Ministério Público de Contas e do Judiciário, como o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Antônio Fabrício de Matos Gonçalves e o ministro do Superior Tribunal de Justiça Afrânio Vilela.
O ato de posse foi conduzido pelo diretor da Secretaria do Pleno, Robson Eugênio Pires, e marcou o início de um novo ciclo no Tribunal de Contas de Minas Gerais, com o compromisso de transformar a fiscalização pública em resultados concretos para a sociedade.
Fotos: Daniele Fernandes/TCEMG
