O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo, anunciou uma ofensiva contra subsídios considerados ineficazes concedidos pelo governo federal. Em entrevista à “Coluna do Estadão”, ele destacou o setor de energia elétrica como um dos principais beneficiados por renúncias fiscais que, segundo ele, acabam gerando custos elevados para os consumidores brasileiros. O TCU já estabeleceu um prazo de 180 dias para que o Ministério de Minas e Energia apresente um plano de revisão desses valores.
“Essas renúncias não são proporcionais ao retorno que o Brasil obtém em empregos ou desenvolvimento econômico. Muitas vezes, quando o benefício termina, as empresas deixam o país. É preciso repensar essas políticas, pois o risco sempre recai sobre o consumidor, resultando em contas mais caras”, afirmou Vital, que foi relator das contas de 2023 do governo e criticou essas práticas em seu voto.
Além disso, o presidente do TCU pretende entregar um painel de acompanhamento para monitorar a execução de emendas parlamentares. A iniciativa surge após o recente impasse entre os Poderes que resultou em novas regras para a aplicação desses recursos. Ele também destacou o impacto das obras inacabadas no Brasil, especialmente nas áreas de saúde e educação, que representam 70% dos projetos paralisados.
“Hoje, metade das obras no Brasil está inacabada. Focar na recuperação desses projetos é uma forma direta de melhorar a vida da população. Se conseguirmos reverter esse cenário, o grande beneficiado será o cidadão”, avaliou.
Para reforçar a fiscalização, o TCU firmou parceria com o Observatório Social Brasileiro, que irá treinar voluntários para monitorar obras financiadas por emendas parlamentares. Vital acredita que essa ação aumentará a transparência e beneficiará o Congresso. “Todo deputado quer que seus eleitores saibam que ele é responsável por uma emenda. Essa iniciativa fortalece o vínculo entre o parlamentar e a comunidade“, afirmou.
O novo presidente do TCU promete direcionar os esforços da instituição para reduzir desperdícios e impulsionar melhorias em áreas essenciais, como infraestrutura, saúde e educação, com foco nos benefícios à sociedade.
Foto: Divulgação / TCU
