O novo sistema tributário irá favorecer o desenvolvimento do Nordeste. Segundo representantes do governo que compareceram à primeira reunião da bancada que representa os estados nordestinos na Câmara, que ocorreu nesta quarta-feira (17) a aprovação da reforma tributária trará benefícios significativos para os estados da região.
O secretário extraordinário para a Reforma Tributária, Bernard Appy, afirma que a reforma trará ganhos para todo o país, com ênfase nos estados menos desenvolvidos, a exemplo dos Estados do Nordeste.
Ainda sobre o assunto, Appy destacou que a “reforma tributária prevê a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional, que será um novo instrumento para impulsionar o desenvolvimento dos estados menos desenvolvidos”.
O secretário também mencionou o “mecanismo de cashback também está incluído na reforma, proporcionando a devolução de impostos para as famílias. Esse mecanismo beneficiará especialmente as famílias de baixa renda, que estão concentradas nos estados menos desenvolvidos do país”, acrescenta.
Novo regime fiscal irá diminuir a desigualdade, diz Tebet
Durante o encontro, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou a importância da aprovação de um novo regime fiscal como medida essencial para combater a desigualdade de renda no Brasil, especialmente na região Nordeste.
“É inaceitável que oito dos dez estados com a renda per capita mais baixa, ou seja, onde a população é mais pobre, sejam do Nordeste, e os outros dois sejam da região Norte. Essa realidade não pode ser tolerada. É responsabilidade constitucional erradicar a desigualdade regional”, declarou a ministra.
Tebet enfatizou que um novo Plano de Desenvolvimento Regional deve ser elaborado para atender às necessidades específicas de cada estado. Além disso, ela expressou o objetivo de implementar o programa a partir do segundo semestre deste ano.
