Em comunicado publicado hoje, a HRW (Human Rights Watch), organização internacional ligada aos direitos humanos, cobrou do governo Lula (PT) um plano para tirar pessoas com deficiência de instituições de acolhimento e moradias coletivas.
A organização sugere que o governo federal crie projetos para que as pessoas com deficiência vivam de maneira independente. Segundo a Human Rights, o programa Viver Sem Limites, previsto para ser lançado no próximo mês, pode colaborar para implementação de ações nesse sentido.
“Milhares de pessoas com deficiência no Brasil vivem em instituições ou residências inclusivas — pequenos lares coletivos planejados para até 10 pessoas com deficiência. Em vários aspectos as condições dessas instituições se assemelham a condições prisionais”, disse Human Rights Watch em comunicado.
O primeiro passado, de acordo com Carlos Ríos-Espinosa, diretor-adjunto de direitos das pessoas com deficiência da Human Rights Watch, é criar um plano para retirar o grupo dessas instituições. “Sabemos que não será de um dia para o outro, porque é uma questão que precisa de muitas ações, uma política integrada”, explica.
Como exemplo, ele cita o caso de Leonardo, entrevistado pela ONG em 2018. O jovem morava em uma instituição desde os 15 anos. Na época com 25, ele dividia um quarto com outros 24 homens e mulheres, sem qualquer privacidade e escolhas sobre sua rotina.
A Humans Rights cita também no comunicado que o programa que deve ser lançado pelo governo federal não vai abordar a “necessária desinstitucionalização dessas pessoas”. A organização afirma ter conversado com os responsáveis pela elaboração e implementação do Viver Sem Limites.
Há previsão do governo investir em 200 residências inclusivas adicionais, diz a ONG. “O governo deveria estabelecer um plano concreto e com prazos determinados para a desinstitucionalização das pessoas com deficiência, com foco no apoio na comunidade e garantindo que todos os recursos sejam direcionados para esse fim”, afirma.
“É preciso criar um sistema para vida independente, que envolva moradia, assistentes pessoais, acessibilidade nos serviços e nas comunicações. Vida independente quer dizer que a pessoa tenha a capacidade de tomar as decisões fundamentais de sua vida. Com quem, como e em onde viver”, afirmou Carlos Ríos-Espinosa, diretor-adjunto de direitos das pessoas com deficiência da Human Rights Watch.
