Uma Organização não Governamental (ONG) sediada em Anápolis (GO) tem atraído atenção devido a suspeitas de irregularidades no uso de recursos públicos. Criada em 2017, a Associação Moriá recebeu mais de R$ 90 milhões por meio de 26 emendas parlamentares nos últimos três anos. Seus projetos variam desde competições de jogos eletrônicos em diversos estados até ações de controle de zoonoses no Acre, mas levantam questionamentos quanto à transparência e à gestão dos recursos.

Entre as principais atividades da ONG estão os Jogos Estudantis Digitais (Jedis), voltados para ensinar jovens a jogar títulos como “Valorant”, “League of Legends”, “eFootball” e “Free Fire”.

Segundo materia da Folha de São Paulo, existe indícios de sobrepreço em contratos de locação de equipamentos para esses eventos. Por exemplo, no Distrito Federal, a Moriá alugou computadores por valores que chegam a R$ 35 mil por unidade em um período de dez meses, enquanto o custo de compra de máquinas similares é estimado entre R$ 3.000 e R$ 4.500. Além disso, outros itens como cadeiras gamers e televisores também apresentaram preços elevados.

Os planos de trabalho da Moriá foram aprovados pelo Ministério do Esporte, que financiou os projetos por meio de emendas parlamentares. No entanto, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou “ausência de análise crítica” por parte dos gestores federais responsáveis pela liberação dos recursos, alertando para o risco de sobrepreço. Em dois convênios, a CGU identificou gastos “evitáveis” que somam R$ 1,7 milhão.

Além das competições de games, a Moriá recebeu, em 2023, R$ 6,7 milhões para ações de controle de arbovírus, como o vírus da dengue, em Rio Branco e Cruzeiro do Sul, no Acre. Segundo a ONG, o projeto conta com colaboradores experientes, incluindo um biólogo como responsável técnico. No entanto, a entidade não detalhou como comprovou sua capacidade técnica para atuar na área de saúde pública.

Outro aspecto polêmico envolve a destinação de 40% dos recursos das emendas parlamentares para festas de abertura e encerramento dos eventos, o que levanta questionamentos sobre o custo-benefício dessas iniciativas. Um exemplo é o projeto Jedis-DF, que previa atender 3.000 jovens em 10 núcleos, mas contratou itens para 5.000 participantes, gerando inconsistências nos documentos apresentados.

A história da ONG é marcada por sua ligação com ex-militares e ex-membros do governo Jair Bolsonaro. Originalmente fundada pelo pastor Marcos Araújo e sua esposa, Elida, a Moriá começou suas atividades com eventos natalinos em Anápolis e pequenos convênios com a prefeitura local. Em 2022, a entidade passou a ser presidida por Gustavo Henrique Fonseca de Deus, ex-militar e ex-funcionário terceirizado do Ministério da Cidadania. Outros nomes de destaque incluem o capitão reformado José Ferreira de Barros e Daniel Raomaniuk Pinheiro Lima, ex-assessor jurídico do Ministério da Saúde.

Um dos convênios mais criticados envolve o aluguel de equipamentos para o Jedis-DF. Além dos computadores, cadeiras gamers são alugadas por R$ 940 mensais e televisores de 43 polegadas por R$ 1.800 mensais. A empresa contratada para fornecer esses itens também aluga um carro popular por R$ 50 mil anuais, sem especificar modelo ou condições. A Moriá argumenta que a locação é mais vantajosa do que a compra, pois inclui montagem, desmontagem, transporte e configuração dos equipamentos.

A relação da Moriá com emendas parlamentares se intensificou nos últimos anos. Em 2022, a ONG recebeu R$ 4 milhões do deputado Pedro Augusto (PP-RJ) para realizar os Jogos Estudantis no Rio de Janeiro. Durante o último mês do governo Bolsonaro, novos convênios foram firmados, ampliando significativamente o escopo de atuação da entidade. Só a bancada do Distrito Federal destinou R$ 37 milhões para os projetos da ONG no orçamento de 2024.

Os projetos da Moriá estão sob análise da CGU e do Ministério do Esporte, que também avalia a prestação de contas dos Jogos Estudantis realizados no Rio de Janeiro. Apesar disso, documentos relacionados à execução dos projetos foram colocados sob sigilo, dificultando o acesso a informações detalhadas.

A Controladoria-Geral da União destacou a falta de critérios padronizados para a aprovação de planos de trabalho, apontando subjetividade e riscos de irregularidades. Em nota, a Moriá nega qualquer tipo de desvio ou sobrepreço e afirma que segue rigorosamente as normas estabelecidas pelo Executivo federal.

A presença de militares e ex-assessores do governo Bolsonaro na liderança da ONG também atrai críticas. Gustavo Fonseca de Deus, atual presidente da entidade, teve passagem pelo Ministério da Cidadania, enquanto Daniel Raomaniuk atuou na gestão de Ricardo Barros (PP) no Ministério da Saúde. Essa composição reforça a percepção de proximidade entre a ONG e setores políticos específicos.

Enquanto investigações avançam, os casos relacionados à Moriá ilustram a complexidade e os desafios no uso de emendas parlamentares no Brasil. A necessidade de maior transparência e rigor na aprovação e fiscalização de projetos é uma questão central para evitar que recursos públicos sejam destinados a iniciativas questionáveis.

O caso da Moriá evidencia como uma organização com trajetória limitada pode receber vultosos valores, gerando debates sobre a eficiência do modelo de financiamento público por meio de emendas. A resposta a essas questões será crucial para garantir que os recursos sejam aplicados de forma ética e em benefício da sociedade.

Foto: Ronaldo Caldas/Ministério do Esporte

 


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