O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), fez, na manhã desta terça-feira (25), a “Operação Megafria” para cumprir 11 mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos em Belo Horizonte e Nova Lima, na Grande BH; Sete Lagoas, na Região Central; Itaúna e Martinho Campos, no Centro-Oeste.
A Justiça também ordenou o sequestro de bens no valor de R$ 50 milhões. Os alvos são empresários, contadores e pessoas jurídicas que estariam envolvidos no esquema de sonegação fiscal em uma grande empresa atacadista de Betim, na Grande BH.
Segundo as investigações, além de gerar enriquecimento ilícito, causou prejuízo estimado em mais de R$ 150 milhões aos cofres públicos.
O esquema causou distorções de mercado, permitindo que empresas beneficiárias deixassem de pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A investigação começou em maio de 2022 e apurou o funcionamento de uma organização criminosa que teria assumido a administração deste grupo econômico no fim de 2020.
O esquema funcionava por meio da emissão de notas fiscais falsas a diversas empresas do ramo atacadista, para acobertar a aquisição de mercadorias de origem clandestina e, ao mesmo tempo, permitir o não pagamento do imposto devido (ICMS).
As apurações identificaram dezenas de empresas de fachada, que eram constituídas pelo núcleo contábil da organização criminosa, e nunca tiveram qualquer funcionamento real. Elas simulavam operações comerciais e declaravam falsamente o recolhimento do ICMS devido nas etapas anteriores de comercialização das mercadorias.
O Cira-MG identificou ainda que os suspeitos ostentam elevado padrão de vida, morando em imóveis de luxo na capital mineira e em Itaúna. São também objeto de investigação inúmeros atos de lavagem de dinheiro praticados por intermédio de outras empresas, mantidas em nome de laranjas e administradas pelo líder do grupo criminoso.
A operação contou com a participação de quatro promotores de Justiça, quatro servidores do MPMG, três delegados e 26 investigadores da Polícia Civil, dois oficiais da Polícia Militar, 35 PMs do Comando de Policiamento Especializado e 33 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais.
