Os presidentes do União Brasil, Antônio Rueda, e do Progressistas (PP), senador Ciro Nogueira (PI), se reúnem na noite desta quinta-feira, em Brasília, com o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), para discutir os próximos passos em torno do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas do dia oito de janeiro. A reunião ocorre logo após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados.
A oposição quer acelerar o processo e pressiona para que o projeto seja pautado na Câmara já na próxima semana. Segundo o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, a condenação de Bolsonaro aumenta a urgência em incluir seu nome no texto da anistia. Sóstenes Cavalcante afirmou que pretende definir, durante o encontro, pontos estratégicos, como o nome do relator da proposta na Câmara, que deve ser um parlamentar de centro.
Em paralelo, Valdemar planeja se reunir nos próximos dias com o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), para formalizar o apoio do partido à proposta. No Senado, o PL terá o senador Rogério Marinho (RN) como articulador político junto ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
“A maioria no STF só reforça a necessidade de anistia. Trabalhamos para que o projeto seja pautado na semana que vem na Câmara. Estarei com o Ciro e o Rueda na noite desta quinta, precisamos falar sobre o tema”, afirmou Sóstenes.
Valdemar Costa Neto disse, que já esperava um resultado desfavorável no STF e que, por isso, Rogério Marinho ficará responsável por negociar diretamente com Alcolumbre. O presidente do Senado, no entanto, já demonstrou resistência à proposta da oposição e tem trabalhado em uma alternativa que não beneficie Bolsonaro.
“Vamos ter que partir para a anistia, não há opção que não englobe colocar o Bolsonaro nesse projeto. Já sabíamos que o Bolsonaro estava condenado de antemão, eles (ministros do Supremo) não querem o Bolsonaro. O problema é o governo junto com o Supremo, isso gera uma força muito grande. Nosso foco agora é negociar a anistia no Senado, articular com Alcolumbre”, disse Valdemar.
Nesta quinta-feira, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin votaram pela condenação de Jair Bolsonaro e dos outros sete réus da trama golpista. Eles foram enquadrados pelos crimes de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. Com os votos, foi formada maioria para a condenação.
“Jair Messias Bolsonaro praticou os crimes imputados a ele na condição de líder da organização criminosa”, afirmou Cármen Lúcia. “Houve cooptação de comandos das Forças Armadas para a instituição de medidas antidemocráticas, ficou devidamente demonstrado isso.”
A ministra destacou que a investigação reuniu provas robustas que comprovam a tentativa de ruptura institucional. “A Procuradoria fez prova cabal de que grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro, composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente o Judiciário.”
Cármen Lúcia classificou Bolsonaro como o articulador central do plano. “Diferente do alegado, ele não foi tragado para o cenário das insurgências. Ele é o causador, o líder da organização que se movia de todas as formas com articulação alinhada para alcançar o objetivo de manutenção ou tomada do poder.”
A condenação de Bolsonaro eleva a pressão sobre o Congresso e deve intensificar os embates políticos nas próximas semanas, em especial em torno do projeto de anistia.
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
