Lideranças da oposição no Congresso Nacional pressionaram pelo encerramento do recesso parlamentar em resposta à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Apesar das manifestações, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), reafirmou que o recesso será mantido até 4 de agosto.
“O presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, reitera que o recesso parlamentar de julho está mantido, conforme amplamente e previamente anunciado. Durante as próximas duas semanas, não haverá sessões deliberativas nem funcionamento das comissões”, afirmou Alcolumbre em nota oficial.
Entre os oposicionistas, o argumento é que o Congresso precisa reagir diante das imposições judiciais, que, além da tornozeleira, incluem a proibição de contato de Bolsonaro com seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e outras medidas restritivas. “Temos um Congresso anulado em suas funções legislativas e subjugado”, criticou o senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do partido no Senado.
A bancada bolsonarista defende a retomada imediata das atividades legislativas para discutir medidas de reação ao STF, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que veda decisões monocráticas da Corte e outra que estabelece mandatos para ministros. “As decisões têm que ser tomadas em conjunto pelos 11 ministros do Supremo”, argumentou a deputada Bia Kicis (PL-RJ). Ela relatou que a bancada do PL realizou uma reunião virtual e que haverá um novo encontro presencial na segunda-feira para reforçar o pedido pelo “fim do recesso branco”.
Além das movimentações no PL, a oposição planeja uma articulação conjunta com o partido Novo. A meta é “aprofundar a articulação política e definir encaminhamentos estratégicos conjuntos”.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), por sua vez, compartilhou um episódio envolvendo a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro. “Não precisavam ter entrado armados na casa deles. Constrangeram uma mulher de pijama. Como uma leoa, ela defendeu sua filha e sua casa. Esse dia ficará marcado como o dia em que o Brasil ganhou uma grande líder”, declarou.
Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
