A oposição no Congresso reagiu ao veto presidencial ao Projeto de Lei da Dosimetria e protocolou no Senado, na quinta-feira, um novo Projeto de Lei da Anistia. A iniciativa partiu do senador Esperidião Amin e foi apresentada no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a proposta que previa a redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.
O texto apresentado no Senado repete o conteúdo de um projeto anteriormente protocolado na Câmara dos Deputados pelo deputado Marcelo Crivella. À época, a proposta gerou forte reação de parlamentares governistas e de setores da sociedade civil, que apontaram riscos de impunidade e de revisão das condenações relacionadas à invasão das sedes dos Três Poderes.
O reaproveitamento do tema é visto por integrantes do Congresso como uma resposta direta ao veto presidencial, interpretado nos bastidores como uma escalada no embate entre Executivo e oposição. Parlamentares contrários ao governo classificaram o gesto como uma “declaração de guerra” política, elevando a tensão institucional após a derrubada do texto que tratava da dosimetria das penas.
Com o veto, o Congresso tem prazo constitucional de trinta dias para decidir se mantém ou derruba a decisão presidencial. Para a rejeição do veto, são necessários pelo menos duzentos e cinquenta e sete votos na Câmara e quarenta e um no Senado. A avaliação de aliados do Planalto é que, no momento, não há votos suficientes para garantir a manutenção do veto, embora o cenário ainda seja considerado instável.
O novo projeto prevê anistia “ampla e irrestrita” aos condenados e pode alcançar personagens centrais da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Propomos a anistia ampla e irrestrita de todos os que participaram de manifestações com motivação política ou eleitoral”, diz trecho da proposta.
Em nota, Esperidião Amin afirmou que sempre considerou o PL da Dosimetria “deficiente diante da real dimensão dos fatos de 8/1/2023”. O senador também criticou a CPMI que investigou os atos, chamando de narrativa a tese de tentativa de golpe. “Investigação tendenciosa, liderada por um juiz suspeito e vítima do suposto golpe”, afirmou.
O senador Flávio Bolsonaro também atacou o veto. Em vídeo, declarou que Lula seria um “produto vencido” e acusou o governo de promover “perseguição política escancarada, seletiva e injusta”.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
