O Ministério Público Federal (MPF) e a Prefeitura de Três Marias, em Minas Gerais, realizaram na última quinta-feira, 26 de junho, uma reunião com representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). O encontro teve como objetivo discutir os impactos da operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias na vazão do Rio São Francisco. Também participou da reunião um representante da sociedade civil. O encontro integra procedimento aberto pelo MPF para acompanhar a defluência do reservatório e seus reflexos ambientais, econômicos e sociais.
A reunião foi um desdobramento da recomendação enviada em maio pelo MPF à ANA, ao ONS e à Cemig, solicitando a garantia de uma vazão mínima contínua de 300 metros cúbicos por segundo. O MPF também requisitou a apresentação de dados referentes aos últimos 12 meses para verificar o cumprimento da vazão mínima estabelecida.
Representado pelos procuradores da República Frederico Pellucci e Eduardo Aguiar, o MPF buscou compreender as causas da recente redução da vazão do reservatório, que tem gerado grande preocupação entre os moradores das cidades de Três Marias e São Gonçalo do Abaeté.
Durante a reunião, o representante da ANA explicou que a operação do reservatório segue as normas da Resolução ANA nº 2.081/2017, que estabelece três faixas de operação: normal, de atenção e de restrição. Segundo a agência, as faixas normal e de atenção permitem uma vazão mínima de 150 metros cúbicos por segundo, enquanto a faixa de restrição admite uma vazão mínima de 100 metros cúbicos por segundo. A ANA destacou ainda que a variação média diária da defluência não pode ultrapassar 5%, salvo em casos emergenciais previamente comunicados, e que alterações desse tipo não podem exceder sete dias consecutivos.
O ONS informou que, atualmente, a vazão média diária está mantida em 300 metros cúbicos por segundo, com o reservatório operando com 80% de sua capacidade. A Cemig esclareceu que a redução registrada em abril para 80 metros cúbicos por segundo ocorreu dentro dos parâmetros legais e foi feita de forma gradual, sem alterações abruptas. Segundo a empresa, o ajuste da geração de energia no sistema leva em conta a demanda e a disponibilidade de outras fontes.
O encontro permitiu concluir que a operação do reservatório está em conformidade com as normas da ANA. O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco segue realizando estudos para avaliar a necessidade de ajustes na defluência mínima, equilibrando o fornecimento de energia elétrica com os interesses de outros setores que utilizam as águas do rio.
Foto: Cemig
