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Por Geraldo Elísio (Repórter)

Talvez na língua portuguesa não exista outra palavra tão exaltada e ao mesmo tempo tão vilipendiada quanto o vocábulo Justiça. Não tanto pelo uso do JUS, porém pelo abatimento moral causado por erros judiciários quando estes ocorrem. Dois dos mais significativos episódios de tais excrescências morais têm como palco Minas Gerais.

Tal mancha na história do Direito Brasileiro ganhou as telas dos cinemas com o filme O caso dos irmãos Naves, uma produção de Luís Sérgio Person, produção de Glauco MirkoLaurelli e Luís Sérgio Person e roteiro de Jean-Claude Bernardet e Luis Sérgio Person, baseado em O Caso dos Irmãos Naves de João Alamy Filho.

Com um respeitável elenco onde se situa Juca de Oliveira, Raul Cortez, Anselmo Duarte, Sérgio Hingst e Lélia Abramo entre outros, com lançamento em 5 de junho de 1967. O filme conta a história real ocorrida na pacata cidade mineira de Araguari, no Triângulo Mineiro, sendo considerado o maior erro judiciário brasileiro e um dos mais registrados no mundo.

Em novembro de 2015 o filme entrou na lista feita pela Associação Brasileira de Críticos de Cinema (Abraccine) dos 100 melhores filmes brasileiros de todos os tempos.

Recentemente as terras de Minas Gerais voltaram a servir de cenário para outro brutal erro judiciário com características muito similares ao Erro de Araguari (do meu ponto de vista pessoal, pois igualmente sou um cineasta), com direito a uma produção em longa-metragem), tendo como vítima Wagno Lúcio da Silva, Waguinho, inocentado pelo 2º Grupo de Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, depois de cumprir oito anos e três meses em regime integralmente fechado de uma condenação cuja pena total ultrapassou 25 anos.

O herói da absolvição foi o advogado Dino Miraglia Filho, graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (Puc-Minas). Ele igualmente, a posteriori, vítima de outro grande erro judiciário felizmente, recentemente reparado. “A história do Caso Vagno”, Dino a narrou no livro Na Dúvida Pau no Réu – editado pelo Pomar de Ideias em um alentado livro de 375 páginas onde na luta do drama vence a Justiça.

Li o livro com o máximo de atenção sempre procurando me lembrar de ensinamentos aprendidos ao longo de minha vida com o ícone dos advogados brasileiros, outro mineiro, Heráclito de Fontoura Sobral Pinto, natural da cidade de Barbacena, do qual me tornei amigo através do saudoso jurista Aristóteles Atheniense, o homem que me apresentou ao “Advogado que não Tinha Preço”, título do longa metragem produzido pela cineasta Paula Fiuza, que me honrou – por isto sou extremamente grato a ela, por ter incluído em seu filme sete minutos de uma entrevista que o também jornalista Leonel da Mata e eu fizemos com o avô dela durante um jantar em homenagem a ele constante da película mencionada.

Caminhos do destino

Nos dias atuais poucas pessoas devem se lembrar de quem foi o lobista Nilton Monteiro ou o ex-Delegado de Polícia, Rodrigo Bossi, ambos já falecidos, Rodrigo ainda muito jovem com uma promissora carreira pela frente, e Nilwon, um pouco mais velho do que ele, protagonistas de episódios que perpassam a vida de Dino Miraglia.

E além deles o jornalista e publicitário Marco Aurélio Carone, proprietário do www.novojornal.com.br e, por incrível que pareça, também eu o jornalista Geraldo Elísio Machado Lopes. Carone e eu aparecemos na história não em função do Caso Vagno. Porém, em razão da profissão que escolhemos, somos jornalistas.

Tanto Carone quanto eu, em termos de escolhas profissionais, buscamos o caminho do jornalismo, ambos nos fixando num gênero profissional rondado sempre por muito incômodos, o jornalismo investigativo. Carone, além disso, numa passagem de vida muito mais longa é publicitário. Igualmente eu por um período infinitamente mais curto ao chegar à conclusão de não me sentir bem em tal praia já o fui também.

Na sua inquietude profissional crônica Carone possuía um título de um ex-jornal que ele vendeu em tempos de Aécio Neves governador de Minas Gerais para a senhora Andréa Neves, irmã do ocupante do Palácio da Liberdade. E sendo um repórter investigativo dos melhores logo começou a incomodar aquela, e, por extensão, o irmão dela. Curiosamente o curso da vida os transformou em financiadores do principal divulgador das traquinagens nada republicanas dos mesmos.

Com o crescimento das traquinagens as denúncias passaram a ganhar o espaço nacional. Notadamente entre a nova forma de mídia. O Novojornal atingiu um número superior de views acima de dois milhões. Jornalistas do porte de Paulo Henrique Amorim, Joaquim de Carvalho, Leandro Fortes, Kiko Ferreira, Conceição Lemes, Ângela Carrato tiveram as suas atenções e penas em ação. Ao mesmo tempo em que a mídia tradicional tinha a sua voz embargada por um estranho silêncio.

E eu como cheguei a esta estória? Uma tarde cheguei à Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e encontrei o velho amigo Marco Aurélio Carone e começamos a conversar sobre o futuro presente da imprensa e ele me convidou para uma experiência. A princípio recusei. Ele não desanimou e acabei indo participar de uma sessão experimental e gostei.

Perguntei a Carone se poderia escrever sem censura, assinar as matérias e, espontaneamente, oferecer o direito de resposta. Ele disse que somente era proibido mentir e tomar qualquer partido. E nunca falhei em tais premissas. E sou testemunha ocular do crescimento do site, do aumento das perseguições a Marco Aurélio até o fechamento absurdo da instituição e as perseguições a todas as pessoas envolvidas até culminar com o fechamento do site.

E tive a alegria de conhecer pessoalmente o advogado Dino Miraglia.

Aqui abro parênteses. O primeiro fechamento ocorreu sob o comando da então jovem promotora Vanessa Fusco. Era a hora do almoço quando ela chegou ao local acompanhada de policiais militares sob o comando do coronel Praxedes e disse que o empastelamento “é muito comum nos Estados Unidos da América do Norte.” Ficamos oito dias fora do ar e retornamos postados em outro provedor situado exatamente nos Estados Unidos da América do Norte. Não havia fundamentos da argumentação da senhora promotora.

O fechamento tido na época como definitivo, comandado também por setores do Ministério Público de Minas Gerais – doutor Jarbas Soares – e entre outros integrantes o promotor André de Pinho, hoje integrante do grupo de prisioneiros do Estado de Minas Gerais por ter assassinado a sua ex-esposa. Querendo ou não, gostando ou não, um final triste, principalmente em função dos filhos do casal.

Ao final de todo imbróglio também a senhora Andréa Neves, que sempre foi chamada de “a Goebels das Alterosas” pelo deputado estadual Sávio de Souza Cruz, acabou se transformando com toda a sua arrogância na ex-presidiária do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em Belo Horizonte.

E eu? Por ser repórter acabei tendo a minha casa invadida por autoridades – um delegado e quatro detetives da Polícia Civil de Minas Gerais- que nada encontrando, roubaram pertences pessoais meus a exemplo de um notebook, cadernetas velhas de endereços telefônicos e de telefones de estimação como os dos poetas Vinícius de Moraes e Carlos Drummond de Andrade, a poetisa Adélia Prado e mais pessoas do mundo das artes.

Porque eu digo que fui roubado? Porque tão logo a polícia saiu da minha casa – eu não fui preso – fui direto a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e procurei o então presidente da Comissão de Direitos Humanos, o ex-deputado estadual Durval Ângelo, hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e ele e o hoje deputado federal Rogério Corrêa (PT/MG) junto com os demais integrantes da Comissão me convidaram para fazer um depoimento onde o episódio foi denunciado.

Na ocasião entreguei à Comissão uma autorização espontânea solicitando à instituição a quebra de todos os meus sigilos bancários, fiscais e telefônicos, extensivo a qualquer cidadão que porventura se interessem pelo assunto para verificar qualquer grau de culpabilidade porventura existente contra eu.

Diante do ocorrido, o juiz a cuidar da questão naquela época solicitou à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas, requisitar o meu material surrupiado e me devolver. A ALMG cumpriu o seu papel, mas até hoje nada chegou às minhas mãos, caracterizando o descumprimento de ordem judicial.

E até hoje desonestos de vários calibres, por outras questões sem nada haver com tais absurdos, acredito por pura perseguição, desonestidade, e ganância, agravadas por dificuldades pessoais deles em função da Pandemia de Covid, “para não perder oportunidades, em circunstâncias quaisquer” apresentam pretensas honestidades para agir incorretamente.

Não foi sem razão que o velho e insubstituível Sobral Pinto me disse que no Brasil “Supremo só existe nos cardápios dos bons restaurantes que servem à brasileira”. Entretanto é um dever indagar para eu mesmo onde fica em toda essa trama o bravo e incansável Dino Miraglia?

De herói a desmontar Erro Judiciário vítima de outro

O ex-lobista Newton Monteiro, sufocado em seus problemas, um dia indagou a Marco Aurélio Carone se ele conhecia um advogado sério, competente e de fato lutador pelas causas que assumia. Foram estes os primeiros passos para Monteiro conhecer o demolidor de Erro Judiciário dos mais graves e posteriormente se transformar em vítima do mesmo mal.

No caso de Miraglia as sequelas foram bem graves, a “cura” demorou mais tempo. Sendo ele o indicado passou a se debruçar e trabalhar com afinco sobre tudo o que resumido em duas palavras passou a ser conhecido como O Mensalão Mineiro.

Em minhas andanças por diversas redações em uma delas vi um cartaz bem ilustrado e com uma frase bem significativa a dizer que ao final dos tempos somente os repórteres irão por último para narrar ao futuro o fim dos tempos.

O que aconteceu ao advogado Dino Miraglia pode ser colocado na agenda de qualquer cineasta para em um futuro adequado se transformar em uma película similar ao O caso dos irmãos Naves. No mesmo dia do ápice das violências aqui narradas todas as prerrogativas concedidas legalmente aos advogados brasileiros foram violentamente estupradas causando danos de muita monta ao doutor Dino.

O seu escritório de trabalho e a sua residência (sobrevoadas por helicópteros policiais) foram invadidas em total desrespeito às normas democráticas. Não faltando desrespeitos explícitos a ele e familiares. Dino mudou de cidade e foi sobreviver com outros trabalhos vendo o seu nome exposto na mídia. Efeito colateral o casamento dele foi desfeito.

Conhecedor da verdade ele viu a mídia tradicional divulgar a existência de uma quadrilha que nunca existiu com o promotor assassino André de Pinho e o delegado da Polícia Civil, César Matoso, em entrevistas coletivas reforçando as acusações públicas de ser o grupo da quadrilha inexistente, produto da mente insana deles o responsável direto pelas “ações criminosas”.

Com pouco tempo o delegado César Matoso surgiu nas páginas da mídia acusado de participar, junto a pessoas ligadas à senhora Renata Vilhena, bastante ligada ao ex-governador mineiro Antônio Augusto Junho Anastasia, jurista, professor e político brasileiro, atual ministro do Tribunal de Contas da União como envolvido em um assalto a um veículo de uma transportadora de valores.

Ele, o “doutor Anastasia”, foi vice-governador e governador de Minas Gerais. É senador pelo mesmo estado, tendo sido eleito pelo Partido da Social Democracia Brasileira. Nascimento: 9 de maio de 1961 (idade 61 anos), Belo Horizonte, Minas Gerais. Atualmente é Ministro do Tribunal de Contas da União do Brasil desde 2022.

Ao mesmo tempo em que atitudes similares ocorriam contra Newton Monteiro, Marco Aurélio Carone e eu. Carone permaneceu mais de seis meses na prisão, trancafiado inclusive em regime de solitária. Sofreu um infarto de só se salvou graças à gritaria de outros presos para ele ser socorrido
Hoje Dino Miraglia, em novos tempos de OAB/MG, muito mais próximos da Era de Ouro onde eu prestei meus serviços por lá, apesar do tempo passado, restituiu ao bravo advogado todas as suas prerrogativas e o cenário Jurídico nacional, demoras a parte, recupera sua grandeza e alerta em momento tão confuso na vida nacional para a necessidade perene de vigilância contra insurgências que devem fazer revirar em sua tumba o doutor Heráclito de Fontoura Sobral Pinto.

Minas Gerais continua alerta contra a prepotência de muitos a surgir dos mais inesperados lugares, lobos travestidos de cordeiros. Cabendo a nós, cada um dos cidadãos deste Estado de Minas Gerais a todo momento renovar a máxima segundo a qual Duralex sede lex, em hipótese alguma pode ser substituída por Dura lexsedlatex, na simples tradução de a Lei é dura mas é Lei pôr a Lei é dura mas estica de acordo com noveniêcias espúrias.


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