O Governo Federal e a prefeitura do Recife iniciaram, nesta quinta-feira (14), os primeiros atendimentos de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em um hospital de operadora privada. Oito pacientes começam a realizar exames e cirurgias no Hospital Ariano Suassuna, da Hapvida, como parte do programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, criado para ampliar a assistência especializada e reduzir o tempo de espera no SUS.
Uma das inovações do programa é a conversão de dívidas de ressarcimento ao SUS, acumuladas por operadoras de planos de saúde, em atendimentos especializados. Sem custo adicional para a rede pública, a medida pode transformar até R$ 1,3 bilhão por ano dessas dívidas em serviços, conforme as demandas apresentadas por estados e municípios. A Hapvida é a primeira operadora a aderir à iniciativa.
“Um marco histórico que vamos acompanhar e que o presidente Lula vai presenciar é o primeiro paciente do SUS que será tratado dentro de um hospital de plano de saúde. Por meio do programa “Agora Tem Especialistas”, estamos trocando dívidas que nunca eram pagas por mais cirurgias, mais atendimentos e mais exames, como ressonância e tomografia”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
As dívidas de ressarcimento surgem quando o SUS realiza procedimentos que deveriam ser feitos por planos privados. O mínimo de oferta previsto para adesão é de R$ 100 mil por mês, ou R$ 50 mil para operadoras de menor porte, em atendimentos de média e baixa complexidade em regiões com demanda não atendida.
O programa prioriza seis áreas: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia, além de mais de 1,2 mil cirurgias. O Hospital Ariano Suassuna integra o complexo da Hapvida, maior operadora da América Latina, com presença nas cinco regiões do país.
Os oito primeiros pacientes — uma criança de oito anos, cinco mulheres e dois homens entre 23 e 67 anos — farão dois procedimentos de artroplastia de quadril, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias. A empregada doméstica Marilete Augusto Valério Santos, de 67 anos, celebrou a marcação do exame: “Fazia três meses que eu esperava esse exame. Quando disseram que era amanhã, eu respondi: ‘pode ser qualquer dia, qualquer hora!’”.
A adesão ao programa é voluntária. As operadoras interessadas solicitam participação via plataforma InvestSUS, informando os serviços disponíveis. O Ministério da Saúde cruza a oferta com a demanda do SUS nos estados e municípios. Se houver compatibilidade, a adesão é aprovada e os contratos, firmados. O acesso do paciente permanece pelo encaminhamento tradicional via Unidade Básica de Saúde.
Ainda no Recife, Padilha anunciou R$ 15,3 milhões para ampliar o tratamento oncológico em Pernambuco. Os recursos irão para o Hospital Português de Beneficência, credenciado ao SUS, que receberá um novo acelerador linear de R$ 10,3 milhões, dobrando a capacidade de atendimento em radioterapia. “O hospital também vai colocar sua radioterapia para funcionar em três turnos, até de noite, para a gente fazer o tratamento do câncer vir mais rápido, cirurgias eletivas e exames também. Então o presidente está fazendo uma boa história para a saúde pública hoje aqui, em Pernambuco”, declarou o ministro.
O hospital também receberá R$ 2,6 milhões para ampliar o atendimento em radioterapia e um repasse anual de R$ 2,4 milhões para custeio de serviços de média e alta complexidade. Além disso, será integrado à Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) do Hospital Barão de Lucena, permitindo que pacientes do SUS utilizem a estrutura e os profissionais de ambas as instituições, especialmente no tratamento radioterápico.
Foto: João Risi/MS
