O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 5, que o principal objetivo do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio é garantir que a legislação já existente no país para combater a violência contra a mulher seja, de fato, aplicada. O acordo foi assinado na quarta-feira pelos chefes dos Três Poderes e busca transformar normas legais em ações concretas e permanentes.
Em entrevista ao Portal UOL, Lula ressaltou que o Brasil convive historicamente com leis que nem sempre saem do papel. “Teve um político muito importante aqui que dizia que, no Brasil, tem lei que pega e lei que não pega. Depois da Lei Maria da Penha, aumentou a violência contra a mulher. Então, ontem, nós tomamos a decisão de envolver os Três Poderes para assumir a responsabilidade”, afirmou o presidente.
Segundo Lula, foi criada uma comissão com representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário para apresentar propostas que assegurem maior efetividade às normas já aprovadas. Para ele, não basta criar estruturas formais se elas não funcionam plenamente. “Você abre uma delegacia da mulher em qualquer lugar, mas ela não funciona sexta à noite, sábado e domingo. Então, ela precisa funcionar de sexta a sábado e domingo”, declarou.
O presidente lembrou que, em 2025, o país registrou número recorde de 1.518 vítimas de feminicídio. Diante desse cenário, defendeu que o Estado crie condições para que as mulheres tenham mais segurança e coragem para denunciar casos de violência. “O que nós queremos, na verdade, é envolver a sociedade brasileira”, disse.
Lula destacou que o enfrentamento da violência contra a mulher deve ser assumido especialmente pelos homens. “Eu disse para os dirigentes sindicais: na porta de fábrica, quando vocês forem pedir aumento de salário, entra com esse assunto. O padre, quando for falar na Igreja de Nossa Senhora Aparecida, ou um pastor evangélico, no culto, comece com esse assunto, falando com os homens”, afirmou.
Para o presidente, a mudança cultural também precisa começar cedo, no ambiente educacional. “Uma criança, um menino, na creche, têm que aprender que a menininha que está do lado dele é igual a ele. Ele não pode achar que é superior”, disse, defendendo que o tema esteja presente “da creche à universidade”.
O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio prevê atuação coordenada e permanente entre os Três Poderes, reconhecendo que a violência contra mulheres é uma crise estrutural. O acordo também lançou a campanha “Todos Juntos por Todas”, convocando a sociedade a assumir papel ativo no enfrentamento da violência.
Foto: Ricardo Stuckert / PR
