Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a assinatura, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da Medida Provisória do Plano Brasil Soberano, durante cerimônia no Palácio do Planalto. O pacote prevê R\$ 30 bilhões para apoiar setores da economia impactados pela tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos a produtos brasileiros, com atenção especial aos estados mais prejudicados, como o Rio Grande do Sul. “Os setores mais atingidos pelo tarifaço são o café, a madeira, as carnes, os pescadores e as frutas, entre outros setores”, afirmou.
A iniciativa se estrutura em três eixos: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial. Entre as ações previstas estão manutenção de empregos, investimentos em setores estratégicos e garantia de continuidade do desenvolvimento sustentável. Paim ressaltou que o foco é proteger exportadores e a economia nacional. “As medidas direcionam R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportação para crédito com taxas acessíveis, além de ampliar as linhas de financiamento às exportações, prorrogar a suspensão de tributos para empresas exportadoras, aumentar o percentual de restituição de tributos federais via [Programa] Reintegra e facilitar a compra de gêneros alimentícios por órgãos públicos. As pequenas e médias empresas também poderão recorrer a fundos garantidores para acessar o crédito. O acesso às linhas estará condicionado à manutenção dos empregos”, disse.
O senador acrescentou que o governo prorrogará por um ano o prazo para exportação de mercadorias produzidas com insumos beneficiados pelo regime. “Com essa medida, reafirmamos que estamos defendendo o nosso país, a nossa soberania, a nossa democracia, a nossa economia, a nossa produção e, acima de tudo, os empregos e o sustento do nosso povo”, declarou.
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
