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O Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), a medida provisória (MP) que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Já aprovado pela Câmara, a MP vai à promulgação.

O texto estabelece que as doações não poderão gerar prejuízo à vacinação do Brasil. A doação vai depender, inicialmente, de o país beneficiado manifestar interesse e anuência do recebimento das doses.

Após a edição da MP, o Ministério da Saúde anunciou o envio de 10 milhões de unidades para o consórcio internacional Covax Facility, liderado pela Organização Mundial de Saúde, que tem como alvo países de baixa renda da América Latina, Caribe e da África.

As despesas para o transporte dos imunizantes podem ser bancadas pelo país que receberá as doações, por dotações orçamentárias do governo brasileiro ou por outros colaboradores.

O envio das vacinas dependerá de um termo a ser firmado pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde, que é responsável pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a covid-19. A pasta também vai se encarregar de definir a quantidade de doses a serem enviadas, ao lado do Ministério das Relações Exteriores.

Até o momento, o Brasil vacinou 86,1% da população com pelo menos uma dose contra a covid-19, 77,6% dos brasileiros com pelo menos duas doses e 42,9% com ao menos três doses.


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