O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira, 15, ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contrário ao pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para participar da posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, em Washington. Gonet recomendou que o passaporte de Bolsonaro não seja devolvido, decisão que agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes.
Desde 8 de fevereiro de 2024, o ex-presidente está com o passaporte retido após ser alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, sob suspeita de envolvimento em um plano de golpe após as eleições de 2022. Bolsonaro foi indiciado no caso, e a retenção do documento é uma medida cautelar para evitar fuga durante o inquérito.
Bolsonaro já afirmou publicamente que se sente “perseguido” pela Justiça e não descarta a possibilidade de buscar refúgio em uma embaixada. No parecer, Gonet justificou que a retenção do passaporte ocorreu por “motivos de ordem pública” e que a viagem não atende ao interesse público.
“A viagem desejada pretende satisfazer interesse privado do requerente, que não se entremostra imprescindível”, afirmou o procurador-geral. “A situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de ordem pública.”
Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF
