O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi o primeiro a se manifestar nesta terça-feira, 22, no julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá se os integrantes do chamado “núcleo de gerência” do plano golpista serão transformados em réus. O grupo é composto por seis denunciados que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), exerciam funções estratégicas no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e teriam atuado para operacionalizar ações contra a democracia.
A sessão foi aberta com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Em seguida, Gonet apresentou os argumentos do Ministério Público, pedindo o recebimento integral da denúncia. Ele comparou a atuação dos acusados à do “núcleo principal”, já anteriormente denunciado e tornado réu pelo STF.
“Os denunciados ocupavam posições profissionais relevantes ao tempo do desenvolvimento do processo de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de deposição do governo legitimamente constituído. Cada qual gerenciou ações da organização criminosa”, declarou Gonet aos ministros.
O procurador-geral apontou que Silvinei Vasques, Marília Alencar e Fernando de Sousa Oliveira teriam articulado o uso das forças policiais para tentar garantir a permanência irregular de Jair Bolsonaro na Presidência. Já Mário Fernandes, segundo a acusação, coordenou ações de monitoramento e preparação de atos violentos contra autoridades, em articulação com Marcelo Câmara.
A votação, prevista para ocorrer após as sustentações orais das defesas, analisará se há “justa causa” para o prosseguimento das ações penais. Os advogados dos acusados, como é praxe, falarão por último antes do início da deliberação dos ministros da Primeira Turma do STF.
Foto: Rosinei Coutinho/STF
