Estudantes que ingressarem em cursos de licenciatura presenciais em 2026 e estejam regularmente matriculados poderão, a partir desta sexta-feira, realizar o cadastro do currículo e a pré-inscrição no programa Pé-de-Meia Licenciaturas dois mil e vinte e seis. O prazo para participar desta etapa inicial segue aberto até o dia vinte de março, conforme estabelecido pelo edital.
O Pé-de-Meia Licenciaturas foi criado com o objetivo de estimular o ingresso, a permanência e a conclusão dos cursos de formação de professores, além de incentivar que os formados atuem posteriormente na educação básica pública. A iniciativa integra a estratégia do governo federal de enfrentar a carência de docentes em diversas áreas do ensino.
Nesta edição, o Ministério da Educação concederá até doze mil bolsas de formação para estudantes de licenciatura presencial que forem selecionados a partir da pré-inscrição. O valor mensal do benefício é de R$ 1.050, limitado ao pagamento de até quarenta e oito parcelas, correspondentes ao período regular de duração do curso.
Para participar, os estudantes devem acessar a Plataforma Freire, mantida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, utilizando login da plataforma Gov.br. No sistema, será necessário cadastrar ou atualizar o currículo, preencher o termo de concordância e, em seguida, efetivar a pré-inscrição no programa.
Após essas etapas, os candidatos elegíveis devem informar a matrícula na instituição de ensino pública ou privada em que foram aprovados. Caso a matrícula ainda não tenha sido concluída, o Cadastro de Pessoa Física poderá ser utilizado provisoriamente até que essa exigência seja cumprida.
Os estudantes que não conseguirem finalizar todo o cadastro nesta primeira chamada poderão participar das seleções seguintes, que ocorrerão mensalmente até dezembro de dois mil e vinte e seis. De acordo com o edital, o simples cadastro no sistema não garante automaticamente a concessão da bolsa.
Terão prioridade no preenchimento das vagas os candidatos que ingressaram em cursos de licenciatura ofertados por instituições públicas de ensino superior por meio do Sistema de Seleção Unificada. A confirmação dos selecionados ocorrerá somente após a publicação do resultado final, prevista para o dia vinte de cada mês, a partir de março.
O apoio financeiro será pago diretamente pela Capes aos estudantes selecionados, por meio de conta na Caixa Econômica Federal. Do valor mensal, R$ 700 poderão ser sacados imediatamente pelo beneficiário, enquanto os outros R$ 350 serão depositados em uma poupança vinculada ao programa.
O resgate do valor acumulado na poupança está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, no prazo de até 5 anos após a conclusão da licenciatura. O pagamento das bolsas será realizado até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento do bolsista pela instituição de ensino no sistema da Capes.
O programa busca atrair estudantes com bom desempenho acadêmico, especialmente aqueles que obtiveram nota igual ou superior a seiscentos e cinquenta pontos no Exame Nacional do Ensino Médio. A nota considerada corresponde à média simples das quatro áreas de conhecimento e da redação.
Além disso, é necessário que o estudante tenha ingressado e esteja regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial por meio do Sisu, do Programa Universidade para Todos ou do Fundo de Financiamento Estudantil, nessa ordem de prioridade, além de manter o currículo atualizado na Plataforma Freire.
Para a manutenção da bolsa, o beneficiário deverá cumprir a carga de créditos obrigatórios de cada período, obter aprovação nas disciplinas cursadas a cada semestre e, após a formatura, ingressar em uma rede pública de ensino dentro do prazo estabelecido.
O Pé-de-Meia Licenciaturas integra o programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro de dois mil e vinte e cinco, que reúne ações voltadas à formação, valorização e qualificação de docentes para o ensino público, ampliando oportunidades de desenvolvimento profissional e fortalecendo a educação básica no país.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
