A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da reeleição e amplia os mandatos de cargos eletivos deve avançar no Senado na próxima semana. A expectativa é que o texto seja votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (7/5), com um novo parecer do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Para atender às demandas de colegas, Castro deve alterar o prazo final para o fim da reeleição, antecipando-o de 2034 para 2030, como constava em seu parecer original. Em 23 de abril, ele havia proposto adiar a transição para 2034, mas senadores solicitaram o retorno ao cronograma anterior. Segundo apuração, o relator deve acatar o pedido.
O novo parecer deve apresentar as datas para os pleitos a partir de 2028, uma vez que a PEC também propõe unificar todas as eleições nacionais e municipais. Pela proposta, a partir de 2030 ocorreriam eleições únicas para todos os cargos, desde vereadores e prefeitos até governadores e presidente da República.
Para viabilizar essa unificação, o texto amplia os mandatos: presidente da República, governadores, prefeitos e deputados federais, estaduais e distritais passariam a ter cinco anos de mandato. Já os senadores teriam seus mandatos ampliados de oito para dez anos.
Com a reeleição prevista para terminar em 2030, o parecer inicial de Castro seria retomado. Assim, prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandatos de apenas dois anos, permitindo a coincidência com a primeira eleição unificada em 2030. Prefeitos eleitos pela primeira vez em 2028 ainda poderiam concorrer à reeleição nesse pleito.
Se aprovado, o cronograma fixaria 2030 como o marco da primeira eleição unificada, com as novas regras de fim da reeleição e mandatos estendidos para cinco anos, exceto no caso de senadores, que passariam a ter dez anos de mandato.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
