A Polícia Federal informou, em ofício encaminhado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que um dos passaportes do general Augusto Heleno não teria sido entregue à corporação. A comunicação oficial provocou reação imediata da defesa do militar, que contesta a versão apresentada e sustenta que o documento foi recolhido durante as buscas realizadas em fevereiro de 2024.
De acordo com a Polícia Federal, todos os passaportes vinculados ao nome do general encontram-se cancelados ou suspensos no Sistema Nacional de Passaporte. Ainda assim, segundo a corporação, um dos documentos não aparece listado no termo de apresentação de material enviado ao Supremo Tribunal Federal após o cumprimento das diligências. O ofício destaca que, embora o passaporte conste como cancelado no sistema, ele não figura formalmente como apreendido.
A defesa de Augusto Heleno, por sua vez, afirma que não há qualquer pendência relacionada ao tema. Os advogados sustentam que todo o material solicitado foi devidamente entregue à Polícia Federal no momento do cumprimento do mandado de busca e apreensão, não havendo omissão ou descumprimento de ordem judicial por parte do general.
Na petição apresentada ao STF, os defensores ressaltam que o passaporte questionado foi recolhido no mesmo ato que marcou a deflagração da Operação Tempus Veritatis. Segundo a defesa, existe comprovação documental da entrega do documento, anexada aos autos do processo e disponível no sistema compartilhado da própria Polícia Federal.
“Mais uma vez, fica demonstrada a boa-fé do réu, que entregou prontamente à autoridade policial, quando da busca e apreensão em sua residência, o seu único passaporte que estava dentro do prazo de validade”, afirmaram os advogados na manifestação encaminhada ao Supremo.
Augusto Heleno foi condenado no inquérito que apura a chamada trama golpista e atualmente cumpre prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, em razão de laudo médico que atestou condições de saúde incompatíveis com o regime fechado. O general permanece submetido às medidas cautelares impostas pelo STF.
De acordo com a decisão judicial, o descumprimento das regras estabelecidas pode levar à revogação da prisão domiciliar e ao retorno de Heleno ao regime fechado, o que mantém o caso sob acompanhamento constante das autoridades judiciais.
Foto: Ton Molina/STF
