Foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 28/5, a operação Cariogênicos, em trabalho conjunto da Polícia Federal e Receita Federal. O objetivo é coibir esquema de venda e apresentação de recibos odontológicos falsos em declaração de imposto de renda.
O esquema detectado pela Receita Federal iniciava-se com a transmissão de declarações do imposto de renda pessoa física com supostas despesas relativas a gastos odontológicos. Constatou-se que a transmissão das declarações era realizada a partir de um único computador com localização na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Os recibos das despesas foram emitidos para contribuintes residentes nos arredores da capital mineira por dentistas com consultórios em outro estado e em clínicas que não se encontram em funcionamento há alguns anos. Identificou-se, ainda, que a contadora responsável pelas transmissões das declarações de imposto de renda está com seu registro baixado junto ao Conselho Regional de Contabilidade – CRC.
A Receita Federal já autuou alguns desses contribuintes que tiveram suas declarações verificadas. Os responsáveis pelo esquema poderão responder judicialmente pelos crimes contra a ordem tributária, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Extração ilegal de areia
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 28/5, a Operação Areial, com o objetivo de combater a extração ilegal de areia no município de Leopoldina. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juízo da Vara Federal de Muriaé/MG.
Além dos policiais federais, a operação mobilizou, em ação conjunta, policiais da Polícia Militar Ambiental, bem como fiscais do IBAMA e da Agência Nacional de Mineração (ANM), a fim de dar cumprimento às devidas autuações e à destruição do maquinário utilizado na extração mineral ilegal.
As apurações demonstraram que embora os investigados possuíssem empresa formalmente constituída, eles promoviam, no leito do Rio Pomba, extração mineral com a utilização de balsas e dragas, sem autorização da ANM e sem licença ambiental. Após a extração, a areia era vendida sem o recolhimento dos tributos devidos e sem a recuperação ambiental da área degradada. Além dos prejuízos fiscais e ambientais, a atividade também prejudica os empresários que vendem a areia legalizada, em clara concorrência desleal.
Alguns danos ambientais constatados pela perícia criminal federal foram: erosão; alterações e assoreamento do curso d’água; danos à fauna e à flora e depreciação da qualidade da água.
Fraude bancária cometida com utilização de documentos falsos
A Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira (28/5), mandado de busca e apreensão e sequestro de bens e nas cidades mineiras de Montes Claros, Bocaiuva e Uberlândia no combate a fraude bancária no Norte de Minas.
A investigação revelou que os saques eram efetuados por meio do levantamento de créditos de precatórios a partir da utilização de documentos falsos em Montes Claros. A fraude acumula um prejuízo para a União de cerca de R$1,5 milhão sacados desde 2019.
Análises apontaram que os envolvidos estavam com documentos falsificados e prontos para a realizar mais nove saques de precatórios que totalizariam R$400 mil. Há suspeita de que o dinheiro auferido com o levantamento dos precatórios foi utilizado para fraudar consórcios de veículos.
Foram cumpridas medidas contra um agente de segurança pública que, no exercício de atividade policial, integrava o grupo criminoso. Por decisão da 2ª Vara Federal de Montes Claros o servidor investigado foi afastado das funções e cumpre recolhimento domiciliar controlado por tornozeleira eletrônica.
A PF prossegue com as investigações e os suspeitos responderão pelos crimes de estelionato, falsificação de documento público, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
