A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório com informações sobre omissões de Mauro Cid, o que pode prejudicar o acordo de delação premiada firmado entre a corporação e o tenente-coronel.
Agora, a Corte decidirá pela manutenção ou rescisão do acordo. Se a delação perder a validade, os benefícios concedidos a ele parem de valer.
O relatório da PF chegou ao Supremo e foi encaminhado pelo ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, para a Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar sobre o caso.
No documento que chegou ao STF, a PF diz que Mauro Cid descumpriu as cláusulas do acordo firmado em setembro de 2023. Na época, a PGR – ainda sob a batuta de Augusto Aras – se manifestou de forma contrária à delação, seguindo um posicionamento consolidado do Ministério Público contrário às delações firmadas pela PF.
Do ponto de vista da PF, se o Moraes decidir pela rescisão, as provas e os depoimentos colhidos a partir da colaboração de Cid seguem válidos – o que significa que apenas o tenente-coronel perde os benefícios a ele concedidos quando da assinatura do acordo.
Em depoimento prestado na sede da PF nesta terça-feira, Cid, que era ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, afirmou desconhecer um plano golpista que incluía o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Cid, que assinou colaboração premiada com a PF em setembro do ano passado prestou depoimento de 3 horas na sede da corporação. O acordo foi homologado por Moraes.
Uma operação deflagrada na manhã desta terça-feira prendeu quatro militares e um policial federal sob suspeita de envolvimento em um plano golpista que envolvia o assassinato de autoridades. A investigação apontou que o grupo trocava mensagens com Cid sobre os preparativos da ação, que incluiu o monitoramento da localização de Moraes.
A PF recuperou dados que haviam sido apagados de aparelhos eletrônicos de Cid. Na audiência, ele foi questionado sobre omissões de sua colaboração premiada, que está sendo reanalisada pelos investigadores.
Mauro Cid admitiu ter apagado mensagens e arquivos, porém justificou que “até então, jamais imaginou estar cometendo alguma ilegalidade em apagar suas mensagens”.
Em nota, a defesa do coronel disse que ele “sempre esteve à disposição da Justiça, respondendo a tudo que lhe perguntado”. “Se ainda há algo a ser esclarecido, ele o fará, com toda presteza”, acrescenta o texto.
Um acordo de colaboração prevê o compromisso do delator em falar tudo o que sabe sobre o caso sob apuração. Caso não cumpra esse pacto, ele corre o risco de ter os benefícios da delação anulados.
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
