A Polícia Federal sugeriu que o tenente-coronel Mauro Cid e seus familiares sejam incluídos no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, após manifestação da Procuradoria-Geral da República. Segundo a PF, a medida é necessária diante dos riscos ligados à colaboração do militar.
Há duas semanas, Moraes autorizou o início do cumprimento da pena de Cid, condenado a dois anos de prisão em regime aberto no processo sobre a tentativa de golpe. Ele foi o único entre os oito condenados a não apresentar recurso, já que a pena segue os termos firmados em sua delação premiada. Ao determinar o início do cumprimento da pena, o ministro também ordenou que a Polícia Federal adotasse “as ações necessárias” para “manter a segurança” de Cid e de seus familiares.
Em novo despacho, Moraes registrou que a corporação informou ser indispensável garantir proteção adicional ao delator. Nas palavras do ministro, a PF comunicou que “como ação indispensável à preservação da integridade física do réu e de seus familiares, revela-se possível a inclusão destes no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas”. O ministro agora aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República, a ser enviado em até cinco dias.
O programa federal, criado pela lei de 1999, oferece medidas especiais de proteção para testemunhas expostas a coação ou grave ameaça em razão de sua colaboração com investigações ou processos criminais.
Foto: Ton Molina/STF
