O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que a PF passará a tratar casos de violência política de gênero como crimes federais.
Dino disse que recebeu senadoras e deputadas que apontaram o aumento da violência política de gênero no Brasil, com uma “série de peças e documentos que mostram ameaças graves”.
O ministro encaminhou um pedido de apuração de dois crimes à PF, o primeiro relativo ao artigo 359-P do Código Penal, que trata de crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral, e outro sobre o artigo 326-B, que fala dos crimes eleitorais.
Ressaltou que a violência política de gênero é um crime federal e não se refere apenas a candidatas, mas também a mulheres nos exercícios dos cargos.
Nós temos hoje uma definição do ministério da Justiça e Segurança Pública de que a Polícia Federal vai tratar esses casos de violência política de gênero como crimes federais, portanto, ultrapassando a ideia de crimes contra a honra apenas.
“Claro que são crimes contra a honra, calúnias, injúrias, difamações, mas vamos tratar como crimes federais”, disse Flávio Dino.
“A violência política de gênero crescendo, se avolumando, como uma tentativa de silenciamento da voz feminina na política brasileira. Isso no mês de março é especialmente simbólico. É claro que eu recolhi todas essas narrativas, algumas são de caráter público e outras ainda não, e estou encaminhando uma determinação de instauração de inquérito policial na Polícia Federal“, afirmou Flávio Dino.
