A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro até o final de fevereiro. Apesar da expectativa no Supremo Tribunal Federal (STF), interlocutores indicam que a denúncia não será entregue nesta semana. Conforme matéria do O Globo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem adotado uma abordagem cautelosa, afirmando que o caso exige atenção minuciosa e não pode ser conduzido com pressa.
Em novembro de 2024, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF), que apontou seu envolvimento em uma trama golpista após a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições de 2022. O procurador-geral tem revisado e ajustado parte do material, que contém mais de 880 páginas elaboradas pela PF.
A Procuradoria ainda aguarda uma possível complementação da PF, conforme sinalizado pelo diretor-geral da corporação em entrevista ao O Globo. Entretanto, interlocutores indicam que eventuais ajustes não comprometem o núcleo central da denúncia, que pode ser aditada posteriormente.
Se Gonet optar por apresentar a denúncia, o caso será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Em seguida, a Primeira Turma da Corte analisará a acusação. No relatório de 884 páginas enviado ao STF no final de 2024, a PF sustenta que Bolsonaro “planejou, atuou e teve domínio de forma direta e efetiva” em um plano para manter-se no poder no final de 2022.
Segundo as investigações, os “atos executórios” conduzidos por um grupo liderado por Bolsonaro visavam abolir o Estado democrático de direito. A tentativa não foi concluída devido a fatores externos à vontade do ex-presidente. Desde o indiciamento, Bolsonaro nega qualquer envolvimento em discussões sobre tentativa de golpe.
Além do ex-presidente, foram indiciados generais como Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, atualmente preso, Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Foto: Antônio Augusto/MPF